Reforma do Memorial Natal
Prefeitura de Natal Natal/RN
Prefeitura de Natal (Natal/RN) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do Memorial Natal. O valor estimado é de R$ 655.963,52 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de natal quer reformar a estrutura física do memorial natal, com tratamento de infiltrações, vedação de esquadrias, pintura externa e melhorias funcionais para requalificar o equipamento público.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 655.963,52
- Propostas até
- 11/11/2026, 08:59
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08241747000496-1-000384/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
9 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (16 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reformar o Memorial Natal em Natal/RN, com foco em tratamento de infiltrações, pintura externa e melhorias estruturais. O valor estimado é de R$ 655.963,52, e a licitação será pela menor proposta. A principal exigência é comprovar experiência em obras similares com quantitativos mínimos.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Prazo de execução
- 150 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Memorial Natal, Município de Natal/RN
- Garantia
- Garantia de execução contratual no valor de 5% do valor inicial do contrato
Documentos de habilitação (9)
- Certidão de Registro no CREA/CAU da região onde a empresa tem sede
- Certidão de Acervo Técnico-Operacional (CAO) emitida pelo CREA comprovando experiência prévia em serviços similares
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Prova de inscrição no CPF/CNPJ
- Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Prova de regularidade com a Seguridade Social e FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas
- Declaração de que não há empregados menores de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de conhecimento das condições do edital e compromisso de iniciar os serviços em até 5 dias após a Ordem de Serviço
Qualificação técnica (2)
- Execução de obras de recuperação estrutural completa de edifícios com hidrojateamento, tratamento de trincas, fissuras, ferragens oxidadas e pintura em área mínima de 1.700 m²
- Execução de serviços de limpeza manual e calafetação de pele de vidro em edifícios com área mínima de 250 m²
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma da estrutura física do memorial natal, incluindo serviços de tratamento de infiltrações, vedação de esquadrias, pintura externa, melhorias funcionais e demais intervenções necessárias à requalificação do equipamento público.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Reforma da Estrutura Fisica do Memorial de Natal | 1 UN | R$ 655.963,52 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SEMPLA-20260354531
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Natal
Município de Natal
Unidade: Secretaria Municipal de Administração de Natal
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do Memorial Natal"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 655.963,52.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Natal, em Natal/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 08241747000496-1-000384/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 12 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 150 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço, em Memorial Natal, Município de Natal/RN.

