Alimentação escolar em Mata de São João
Prefeitura de Mata de São João Mata de São João/BA
Prefeitura de Mata de São João (Mata de São João/BA) abriu uma dispensa para alimentação escolar em Mata de São João. O valor estimado é de R$ 2.878.595,30 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura compra alimentos da agricultura familiar e de empreendedores rurais para alimentar as escolas municipais durante o ano letivo de 2027. Os produtos serão usados na alimentação escolar e custeados com recursos do PNAE e do FNDE, além de recursos próprios. A contratação ocorre por dispensa e atende às demandas da rede pública de ensino.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.878.595,30
- Propostas até
- 30/11/2026, 08:59
- 25 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 13805528000180-1-000253/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para atender as demandas da Alimentação Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Mata de São João/Ba, durante o ano letivo de 2027, a serem custeados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FNDE e Recursos Próprios
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 43 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI | 2.000 UND | R$ 5,27 |
| 2 | ABÓBORA | 9.500 KG | R$ 4,53 |
| 3 | ACEROLA | 2.200 KG | R$ 5,42 |
| 4 | AIPIM DESCASCADO | 17.000 KG | R$ 7,80 |
| 5 | AIPIM | 3.000 KG | R$ 4,15 |
| 6 | ALFACE AMERICANA | 7.500 MOL | R$ 5,36 |
| 7 | ALFACE LISA | 7.500 MOL | R$ 5,41 |
| 8 | AMENDOIM CRU COM CASCA | 3.000 KG | R$ 11,07 |
| 9 | BANANA DA PRATA | 110.000 KG | R$ 4,58 |
| 10 | BANANA DA TERRA | 15.000 KG | R$ 6,97 |
| 11 | BATATA DOCE | 6.000 KG | R$ 4,11 |
| 12 | BETERRABA | 1.120 KG | R$ 4,04 |
| 13 | CEBOLINHA | 2.500 MOL | R$ 4,80 |
| 14 | CENOURA ESPECIAL | 4.000 KG | R$ 4,90 |
| 15 | CHUCHU | 2.000 KG | R$ 3,49 |
| 16 | COCO SECO GRANDE | 16.000 UND | R$ 4,72 |
| 17 | COCO VERDE | 400 UND | R$ 1,71 |
| 18 | COENTRO | 3.500 MOL | R$ 9,57 |
| 19 | COLORAU | 2.000 PCT | R$ 5,82 |
| 20 | COUVE FLOR | 1.500 UND | R$ 7,50 |
| 21 | COUVE | 4.500 MOL | R$ 4,58 |
| 22 | FARINHA DE MANDIOCA TORRADA SECA | 15.000 KG | R$ 8,84 |
| 23 | FARINHA DE TAPIOCA | 200 KG | R$ 14,37 |
| 24 | HORTELÃ MIUDO | 800 MOL | R$ 5,03 |
| 25 | LARANJA PÊRA | 95.000 KG | R$ 3,22 |
| 26 | LIMÃO TAITI | 6.500 KG | R$ 5,20 |
| 27 | MAMÃO PAPAYA | 10.000 KG | R$ 5,20 |
| 28 | MARACUJÁ | 60.000 KG | R$ 6,74 |
| 29 | MASSA DE AIPIM | 1.200 KG | R$ 11,14 |
| 30 | MASSA DE PUBA (CARIMÃ) | 20 KG | R$ 13,70 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 18923/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Mata de São João
Município de Mata de Sao Joao
Unidade: Município de Mata de São João/ba
Local: Mata de São João/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Alimentação escolar em Mata de São João"?
- As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.878.595,30.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Mata de São João, em Mata de São João/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 13805528000180-1-000253/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.