Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes
Prefeitura de Brasilandia Brasilândia/MS
Prefeitura de Brasilandia (Brasilândia/MS) publicou um pregão presencial para aquisição de gêneros alimentícios remanescentes. As propostas foram recebidas até 6 de outubro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Bernard Gagnon · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 06/10/2026, 23:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão presencial
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 03184058000120-1-000107/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 06/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, correspondentes aos itens declarados fracassados no procedimento licitatório anteriormente realizado, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Atendimento Educacional Especializado – AEE, durante o exercício de 2026
Informações complementares
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes, correspondentes aos itens declarados fracassados no procedimento licitatório anteriormente realizado, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, contemplando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Atendimento Educacional Especializado – AEE, durante o exercício de 2026.
Itens da licitação
5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA IQF. AS COXAS E SOBRECOXAS DEVEM SER CONGELADAS INDIVIDUALMENTE (IQF). TODA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAIS UTILIZADOS DEVERÃO SER PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICA, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS. LACRE POR TERMO SOLDAGEM. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA. PACOTES DE 1 A 2 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PROD UTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES. | 1.250 Quilograma (Kg) | R$ 30,00 |
| 2 | COXA E SOBRECOXA DE FRANGO CONGELADA IQF. AS COXAS E SOBRECOXAS DEVEM SER CONGELADAS INDIVIDUALMENTE (IQF). TODA MATÉRIA PRIMA UTILIZADA NA ELABORAÇÃO DO PRODUTO DEVE SER DE QUALIDADE COMPROVADAMENTE ALIMENTAR E OS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAIS UTILIZADOS DEVERÃO SER PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTO INSPECIONADO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF). EMBALAGEM PRIMÁRIA: POLIETILENO TRANSPARENTE, RESISTENTE E ATÓXICA, COMPATÍVEL AO CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS. LACRE POR TERMO SOLDAGEM. ROTULAGEM DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC 360), APROVADA PARA CONTATO DIRETO COM ALIMENTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 105/99 DA ANVISA. PACOTES DE 1 A 2 KG. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO, RESISTENTE A DANOS DURANTE O TRANSPORTE OU ARMAZENAMENTO E QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PROD UTO DURANTE TODO O SEU PERÍODO DE VALIDADE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 12 MESES. | 3.750 Quilograma (Kg) | R$ 30,00 |
| 3 | ALIMENTO A BASE DE ARROZ (LEITE DE ARROZ) EM PÓ, SABOR ORIGINAL. O PREPARO DEVE SER REALIZADO COM INGREDIENTES SÃOS, LIMPOS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO: ARROZ, CÁLCIO, FIBRA NATURAL SOLÚVEL INULINA, AROMA NATURAL E ESPESSANTE NATURAL GOMA XANTANA. ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS. NÃO DEVE CONTER GLÚTEN, NEM LEITE DE VACA E DERIVADOS. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 30G. EMBALAGEM DE 1 KG. | 80 Pacote (Pct) | Sigiloso |
| 4 | ERVA DOCE – EMBALAGEM DE 40G – COMPOSTO D E ANIS (PIMPINELLA ANISUN), LIVRE DE AROMATIZANTES ARTIFICIAIS, LIVRE DE ADOÇANTES ARTIFICIAIS, SEM AÇÚCAR, PRODUTO DE BOA QUALIDADE, EMBALAGEM LACRADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PROD UTO, MARCA, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E COM VALIDADE NÃO INFERIOR A 12 MESES A CONTAR DA ENTREGA. | 300 Pacote (Pct) | Sigiloso |
| 5 | LENTILHA, DE PRIMEIRA, NOVA, CONSTITUÍDA DE GRÃOS INTEIROS E SÃOS, COM UMIDADE MÁXIMA DE 15 % POR PESO, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 05 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA. PACOTE 500 GRAMAS | 200 Pacote (Pct) | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 47
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Brasilandia
Município de Brasilandia
Unidade: Município de Brasilandia
Local: Brasilândia/MS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de gêneros alimentícios remanescentes"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Brasilandia, em Brasilândia/MS, por pregão presencial. Número de controle no PNCP: 03184058000120-1-000107/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão presencial?
- Disputa em sessão presencial no órgão, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.