Aquisição de Kit Natalidade
Prefeitura de Santa Barbara Santa Bárbara/MG
Prefeitura de Santa Barbara (Santa Bárbara/MG) abriu um pregão eletrônico para aquisição de Kit Natalidade. O valor estimado é de R$ 778.044,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura deseja comprar kits natalidade com produtos de higiene pessoal para bebês e itens relacionados, para conceder o auxílio natalidade aos trabalhadores, conforme a lei municipal 1700/2013. A aquisição será feita por meio de registro de preços, com possibilidade de futura e eventual compra.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 778.044,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 19391945000100-1-000194/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 52 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ● ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLAS Algodão hidrófilo em bolas, confeccionado com fibras 100% algodão, macio, com alto poder de absorção, indicado para higiene e cuidados com o bebê. Produto não estéril. Embalagem contendo aproximadamente 100 g. Produto regularizado junto à ANVISA. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. | 300 unidade | R$ 11,33 |
| 2 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE BABADOR INFANTIL Babador infantil confeccionado em tecido meia malha, composição 100% algodão, macio e confortável, indicado para uso em bebês. Possui fechamento por botão de pressão ou sistema equivalente, proporcionando melhor ajuste. Tamanho único, medindo aproximadamente 22 cm x 26 cm. Cores lisas: branco, amarelo bebê ou verde bebê, sem estampas. Embalagem contendo 05 (cinco) unidades. O kit deverá ser entregue em embalagem única, fechada e lacrada. | 300 KIT | R$ 46,91 |
| 3 | ● BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL Banheira plástica infantil, fabricada em material resistente e atóxico, com capacidade aproximada de 20 litros, própria para banho de bebê. Dimensões aproximadas de 77 cm x 45 cm x 20 cm. Cores: branco, amarelo bebê ou verde bebê. | 300 unidade | R$ 46,48 |
| 4 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE BODY INFANTIL TAMANHO P Body infantil para bebê, manga longa, confeccionado em tecido 100% algodão, macio e confortável. Possui decote redondo e fechamento inferior por botões de pressão entre as pernas, facilitando a troca. Tamanho P, sem estampas. Cores lisas: branco ou amarelo bebê. Embalagem contendo 05 (cinco) unidades. O kit deverá ser entregue em embalagem única, fechada e lacrada. | 300 KIT | R$ 76,57 |
| 5 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE BODY INFANTIL TAMANHO M Body infantil para bebê, manga longa, confeccionado em tecido 100% algodão, macio e confortável. Possui decote redondo e fechamento inferior por botões de pressão entre as pernas. Tamanho M, sem estampas. Cores lisas: branco ou amarelo bebê. Embalagem contendo 05 (cinco) unidades. O kit deverá ser entregue em embalagem única, fechada e lacrada. | 300 KIT | R$ 76,40 |
| 6 | ●HASTES FLEXÍVEIS (COTONETES) Hastes flexíveis com pontas de algodão, indicadas para higiene pessoal. Hastes resistentes, com pontas firmemente fixadas que não soltam fiapos. Embalagem contendo aproximadamente 300 unidades. Produto regularizado na ANVISA. Validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | 300 CAIXA | R$ 19,00 |
| 7 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE CULOTE INFANTIL TAMANHO M Culote infantil para bebê confeccionado em tecido 100% algodão, macio e confortável, sem estampas, com elástico na cintura para melhor ajuste. Tamanho M. Cores lisas: branco ou amarelo bebê. Embalagem contendo 05 (cinco) unidades. O kit deverá ser entregue em embalagem única, fechada e lacrada. | 300 KIT | R$ 67,84 |
| 8 | ● KIT HIGIENE INFANTIL Kit de higiene infantil contendo: 01 escova de cabelo para bebê com cerdas macias; 01 pente infantil com pontas arredondadas; 01 tesoura infantil com ponta arredondada; 01 cortador de unhas infantil; A escova deverá possuir cerdas macias e flexíveis, adequadas ao couro cabeludo sensível do bebê. O pente deverá possuir dentes com pontas arredondadas, proporcionando maior segurança durante o uso. A tesoura deverá possuir ponta arredondada, apropriada para o corte seguro das unhas do bebê. O cortador de unhas deverá ser adequado para uso infantil, com formato que facilite o manuseio. Os itens deverão ser fabricados predominantemente em materiais plásticos resistentes, tais como polipropileno (PP) ou equivalente, podendo conter componentes metálicos como aço inoxidável ou aço de carbono, conforme o tipo de item. Os produtos deverão ser atóxicos, resistentes, de fácil higienização, livres de rebarbas ou partes cortantes expostas, adequados para uso infantil. Deverão ser fornecidos em embalagem adequada que preserve a integridade, higiene e qualidade dos produtos até o momento da utilização. O kit deverá ser entregue em embalagem única, fechada e lacrada. | 300 KIT | R$ 39,99 |
| 9 | ● ESCOVA P/ LIMPEZA DE MAMADEIRA Escova de limpeza para mamadeira, com aproximadamente 24x5x5cm, cabo de polipropileno e cerdas de nylon. Produto totalmente atóxico. | 300 UNIDADE | R$ 20,14 |
| 10 | ● FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO P – 03 EMBALAGENS Fralda descartável infantil tamanho P, indicada para bebês de até 8 kg, confeccionada em material macio e absorvente, com camadas de absorção eficiente, barreiras laterais antivazamento e laterais elásticas, proporcionando melhor ajuste ao corpo do bebê e maior conforto durante o uso. Cada embalagem deverá conter no mínimo 36 unidades de fraldas. Produto dermatologicamente testado, atóxico, hipoalergênico e adequado para uso infantil. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Marca: Pampers, Huggies, MamyPoko ou PomPom | 300 KIT | R$ 135,00 |
| 11 | ● FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL TAMANHO M – 03 EMBALAGENS Fralda descartável infantil tamanho P, indicada para bebês de até 12 kg, confeccionada em material macio e absorvente, com camadas de absorção eficiente, barreiras laterais antivazamento e laterais elásticas, proporcionando melhor ajuste ao corpo do bebê e maior conforto durante o uso. Cada embalagem deverá conter no mínimo 36 unidades de fraldas. Produto dermatologicamente testado, atóxico, hipoalergênico e adequado para uso infantil. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Marca: Pampers, Huggies, MamyPoko ou PomPom | 300 KIT | R$ 172,26 |
| 12 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE FRALDA DE TECIDO DUPLO Fralda de pano confeccionada em tecido duplo, 100% algodão, na cor branca, macia, resistente e adequada para uso infantil. O tecido deverá apresentar boa capacidade de absorção, gramatura compatível com fralda infantil e acabamento de qualidade, garantindo conforto e durabilidade durante o uso.Cada unidade deverá possuir bainha reforçada em todo o contorno, evitando desfiamento e aumentando a resistência do produto após sucessivas lavagens. Dimensões aproximadas de 70 cm x 70 cm, admitindo pequena variação decorrente do processo de fabricação. Produto atóxico, hipoalergênico, livre de substâncias nocivas e adequado para contato direto com a pele sensível do bebê, devendo apresentar toque macio e costuras bem acabadas, sem rebarbas ou fios soltos. Os itens deverão ser fornecidos em embalagem única, devidamente fechada e lacrada, contendo todas as 5 unidades do kit, garantindo a organização, higiene e integridade dos produtos durante o transporte e armazenamento. O kit deverá conter 05 (cinco) unidades de fraldas de tecido. | 300 KIT | R$ 44,54 |
| 13 | ● KIT COM 03 PEÇAS – JOGO DE LENÇOL PARA BERÇO Jogo de lençol para berço infantil, unissex, confeccionado em tecido percal 100% algodão, com densidade mínima de 150 fios, proporcionando maciez, respirabilidade, conforto térmico e durabilidade, adequado para contato direto com a pele sensível do bebê. O conjunto deverá ser composto por 03 (três) peças, sendo: • 01 lençol inferior com elástico, desenvolvido para ajuste ao colchão de berço; • 01 lençol superior; • 01 fronha para travesseiro infantil. O lençol inferior deverá possuir elástico resistente que proporciona fixação adequada ao colchão, evitando deslocamento durante o uso. Dimensões aproximadas das peças: - Lençol inferior com elástico: aproximadamente 1,55 m x 1,00 - Lençol superior: aproximadamente 1,50 m x 1,05 m - Fronha: aproximadamente 35 cm x 28 cm O tecido deverá apresentar boa resistência mecânica, toque macio, acabamento uniforme e costuras reforçadas, não sendo admitidas falhas de fabricação, fios soltos, desfiamentos ou imperfeições que comprometam a qualidade do produto. O produto deverá ser atóxico, hipoalergênico, de fácil higienização e adequado para uso infantil, garantindo conforto e segurança ao bebê. O kit deverá conter 03 (três) peças e ser fornecido em embalagem única, devidamente fechada e lacrada, contendo todos os itens do conjunto, garantindo a proteção, organização, higiene e integridade do produto durante transporte e armazenamento. | 300 KIT | R$ 70,44 |
| 14 | ● BOLSAS PARA MATERNIDADE (KIT COM 04 PEÇAS) Kit de bolsas para maternidade unissex, confeccionado em material resistente, impermeável e de fácil higienização, tais como PVC, polipropileno ou material equivalente, destinado ao transporte e organização de itens de uso do bebê. O conjunto deverá ser composto por 04 (quatro) peças, sendo: • 01 bolsa grande, medindo aproximadamente 32 cm de altura x 45 cm de largura x 24 cm de profundidade, com compartimento interno e fechamento por zíper ou sistema equivalente. • 01 bolsa média, medindo aproximadamente 20 cm de altura x 27 cm de largura x 12 cm de profundidade, adequada para acondicionamento de objetos menores. • 01 mochila, medindo aproximadamente 33 cm de altura x 27 cm de largura x 14 cm de profundidade, com alças ajustáveis para transporte. • 01 trocador portátil, medindo aproximadamente 60 cm de comprimento x 35,5 cm de largura, com sistema de fechamento em velcro ou equivalente. As bolsas deverão possuir alças de mão reforçadas e alça de ombro ajustável,proporcionando praticidade no transporte. O material deverá apresentar característica impermeável, protegendo os itens armazenados contra umidade. As peças deverão ser fornecidas em cores lisas e neutras, sem estampas, admitindo-se tonalidades como branco, bege, verde bebê ou amarelo bebê. Os produtos deverão apresentar acabamento adequado, costuras reforçadas e sistemas de fechamento resistentes, não sendo aceitas falhas de fabricação, rasgos ou deformidades. O kit deverá ser fornecido em embalagem única, devidamente fechada e lacrada, contendo todas as peças do conjunto. | 300 KIT | R$ 168,19 |
| 15 | ● KIT COM 03 UNIDADES DE MAMADEIRAS INFANTIS Kit contendo 03 (três) mamadeiras infantis, destinadas à alimentação de bebês, com capacidades aproximadas de 125 ml, 250 a 260 ml e 300 a 330 ml. As mamadeiras deverão possuir sistema anticólica ou tecnologia que auxilie na redução da ingestão de ar durante a alimentação, proporcionando maior conforto ao bebê. Deverão ser confeccionadas em material plástico resistente, livre de BPA (Bisfenol A), tais como polipropileno (PP) ou material equivalente, apropriado para uso alimentar infantil. Os bicos deverão ser produzidos em silicone macio, atóxico e adequado para uso em mamadeiras infantis. As mamadeiras deverão possuir tampa protetora e gargalo que facilite a higienização, podendo ser do tipo largo ou sistema equivalente. Formato ergonômico, que facilite o manuseio durante a alimentação. Cor transparente. Os produtos deverão ser atóxicos, resistentes, de fácil higienização e adequados para uso infantil, O kit deverá ser fornecido em embalagem única, devidamente fechada e lacrada, contendo todas as unidades do conjunto. Marca: Lillo, Nuk, Philips Avent | 300 KIT | R$ 132,98 |
| 16 | ● KIT COM 05 PARES DE MEIAS PARA BEBÊ Meias infantis para bebês de 0 a 12 meses, modelo cano baixo, confeccionadas predominantemente em algodão, macias e adequadas para uso infantil. Composição aproximada: 78% algodão, 20% poliéster e 2% elastano, ou composição equivalente. O kit deverá conter 05 (cinco) pares de meias. Os itens deverão ser fornecidos em embalagem única, fechada e lacrada, contendo todas as unidades do kit. | 300 KIT | R$ 34,95 |
| 17 | ● KIT COM 05 EMBALAGENS DE TOALHAS UMEDECIDAS INFANTIS Toalhas umedecidas destinadas à higiene de bebês, dermatologicamente testadas, sem álcool, adequadas para limpeza delicada da pele. Produto hipoalergênico, com fórmula suave. Cada embalagem deverá conter no mínimo 96 unidades, com dimensões aproximadas de 19 cm x 16 cm, acondicionadas em embalagem com tampa ou sistema de fechamento que preserve a umidade do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Quantidade: 05 embalagens. | 300 KIT | R$ 80,63 |
| 18 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE MACACÃO INFANTIL TAMANHO P Macacão infantil para bebê, tamanho P, confeccionado em tecido suedine 100% algodão, macio e adequado para uso infantil. Modelo com vira-pé, com abertura frontal ou inferior em botões de pressão, facilitando a troca de roupa. Sem estampas, em cores claras ou neutras, tais como branco, amarelo bebê ou verde bebê. Produto atóxico, com costuras resistentes e acabamento adequado, apropriado para contato com a pele do bebê. O kit deverá conter 05 (cinco) unidades, fornecidas em embalagem única, fechada e lacrada, contendo todas as peças do conjunto. | 300 KIT | R$ 184,85 |
| 19 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE MACACÃO INFANTIL TAMANHO M Macacão infantil para bebê, tamanho M, confeccionado em tecido suedine 100% algodão, macio e adequado para uso infantil. Modelo com vira-pé, com abertura frontal ou inferior em botões de pressão, facilitando a troca de roupa. Sem estampas, em cores claras ou neutras, tais como branco, amarelo bebê ou verde bebê. Produto atóxico, com costuras resistentes e acabamento adequado, apropriado para contato com a pele do bebê. O kit deverá conter 05 (cinco) unidades, fornecidas em embalagem única, fechada e lacrada, contendo todas as peças do conjunto. | 300 KIT | R$ 184,85 |
| 20 | ● MANTA DE MALHA PARA BEBÊ – MODELO CUEIRO Manta infantil tipo cueiro, destinada ao uso em berços, disponível nas cores amarelo ou branco, sem estampas. Confeccionada em malha 250 com fio 30/1 penteado, 100% algodão, com gramatura mínima de 120 g/m², garantindo toque macio, conforto e durabilidade, sem formação de bolinhas. Dimensões aproximadas: 80 cm x 100 cm Composição da malha: 100% algodão penteado, fio 30/1 Gramatura mínima: 120 g/m² Enchimento: 100% poliéster, proporcionando leveza e aquecimento adequado Acabamento: Costura reforçada, sem partes soltas, garantindo segurança e durabilidade | 300 UNIDADE | R$ 66,84 |
| 21 | ● POMADA ANTIASSADURA INFANTIL Pomada para prevenção de assaduras. Produto deverá apresentar fórmula que proteja o bebê das assaduras, mantendo a hidratação natural da pele, através do estabelecimento de uma barreira mecânica entre a pele do bebê, a urina e as fezes, evitando que estas entrem em contato com a pele, causando assaduras. O produto deverá possuir cheiro agradável e ser fácil de espalhar e de remover. Embalagem contendo no mínimo 60 gr. Produto deverá ser dermatologicamente testado. Validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Qualidade equivalente ou superior às marcas: Bepantol, Hipoglós e Dermodex Prevent. | 300 UNIDADE | R$ 47,37 |
| 22 | ● SABONETE LÍQUIDO PARA BEBÊ Sabonete líquido infantil, hipoalergênico, fragrância suave, fórmula hidratante e dermatologicamente testada, indicado para limpar suavemente a pele do bebê sem irritações. Formato: Líquido, em frasco com bico dosador Volume mínimo: 200 ml Composição: Fórmula suave, sem corantes agressivos, pH adequado à pele sensível do bebê Validade mínima: 06 meses a partir da data de entrega Marcas: Equivalente ou superior às marcas Dove, Huggies (Turma da Mônica) e Johnson’s | 300 UNIDADE | R$ 29,89 |
| 23 | ● TERMÔMETRO DIGITAL Termômetro digital com aviso sonoro. Produto 100% resistente à água. Possui beep sonoro de aviso de medição, display LCD de fácil visualização, alarme de febre, memória da última medição, desligamento automático e indicador de bateria fraca. Produto deverá ser aprovado pelo INMETRO. Garantia mínima de um 1 ano a partir da data de entrega. | 300 UNIDADE | R$ 29,70 |
| 24 | ● TOALHA DE BANHO Toalha de banho com capuz e forro de fralda, para bebê. Dimensões: aproximadas: 70cm largura x 90 cm profundidade. Material: 100% algodão. Cor: branca, amarela ou verde bebê. | 300 UNIDADE | R$ 42,08 |
| 25 | ● TRAVESSEIRO Travesseiro anti sufocante para bebê com fronha, branco. Sistema anti-sufocante. Espuma desenvolvida pela NASA. Capacidade de acomodação e distribuição de peso facilitando a circulação sanguínea. Não absorve o calor do corpo, auto-modável, anti pressão. Sensação de conforto. Capa em Tecido anti-ácaro e anti-fungos. Fronha branca em tecido. Embalagem contendo: 01 travesseiro medindo aproximadamente: 38cm x 29 cm x 05cm alt. 01 revestimento medindo aproximadamente 38cm x 29cm. 01 capa removível e lavável medindo aproximadamente 40cm x 30cm. Composição: Travesseiro: 100% Espuma de visco elástico. Capa: aproximadamente 70% Poliéster 30% algodão. Fronha: 100% algodão. | 300 UNIDADE | R$ 52,44 |
| 26 | ● SACO GIGANTE P/ PRESENTE TNT Saco gigante para presente, em TNT, com cordão para ajuste, medindo aproximadamente 1,60mx0,90m. Todos os itens do kit devem ser entregues acomodados e embalados no presente recipiente. NENHUM ITEM DEVERÁ FICAR SOLTO OU AVULSO. | 300 UNIDADE | R$ 63,44 |
| 27 | ● ALGODÃO HIDRÓFILO EM BOLAS Algodão hidrófilo em bolas, confeccionado com fibras 100% algodão, macio, com alto poder de absorção, indicado para higiene e cuidados com o bebê. Produto não estéril. Embalagem contendo aproximadamente 100 g. Produto regularizado junto à ANVISA. Validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega. | 100 unidade | R$ 11,33 |
| 28 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE BABADOR INFANTIL Babador infantil confeccionado em tecido meia malha, composição 100% algodão, macio e confortável, indicado para uso em bebês. Possui fechamento por botão de pressão ou sistema equivalente, proporcionando melhor ajuste. Tamanho único, medindo aproximadamente 22 cm x 26 cm. Cores lisas: branco, amarelo bebê ou verde bebê, sem estampas. Embalagem contendo 05 (cinco) unidades. O kit deverá ser entregue em embalagem única, fechada e lacrada. | 100 KIT | R$ 46,91 |
| 29 | ● BANHEIRA PLÁSTICA INFANTIL Banheira plástica infantil, fabricada em material resistente e atóxico, com capacidade aproximada de 20 litros, própria para banho de bebê. Dimensões aproximadas de 77 cm x 45 cm x 20 cm. Cores: branco, amarelo bebê ou verde bebê. | 100 unidade | R$ 46,48 |
| 30 | ● KIT COM 05 UNIDADES DE BODY INFANTIL TAMANHO P Body infantil para bebê, manga longa, confeccionado em tecido 100% algodão, macio e confortável. Possui decote redondo e fechamento inferior por botões de pressão entre as pernas, facilitando a troca. Tamanho P, sem estampas. Cores lisas: branco ou amarelo bebê. Embalagem contendo 05 (cinco) unidades. O kit deverá ser entregue em embalagem única, fechada e lacrada. | 100 KIT | R$ 76,57 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 155/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santa Barbara
Município de Santa Barbara
Unidade: Unidade Única
Local: Santa Bárbara/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de Kit Natalidade"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 778.044,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santa Barbara, em Santa Bárbara/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 19391945000100-1-000194/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
