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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Instalação de biodigestor em propriedades rurais

Prefeitura de Santa Barbara Santa Bárbara/MG

Prefeitura de Santa Barbara (Santa Bárbara/MG) abriu um pregão eletrônico para instalação de biodigestor em propriedades rurais. O valor estimado é de R$ 1.148.623,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento e instalação de sistema biológico de tratamento de efluente doméstico para propriedades rurais, com estação modular de tratamento de esgoto residencial unifamiliar e rede coletora de esgotamento sanitário, por meio do Programa Rural de Saneamento Básico do município.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 1.148.623,00
Propostas até
10/11/2026, 09:00
14 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
19391945000100-1-000195/2026
14 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sistema biológico de tratamento de efluente doméstico (BIODIGESTOR), composto com estação de tratamento de esgoto residencial unifamiliar modular, incluindo rede coletora de esgotamento sanitário, para contemplar as propriedades rurais através do PROSAB – Programa Rural de Saneamento Básico do Município de Santa Bárbara/MG

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR MODULAR50 UNIDADER$ 22.972,46

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
199/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santa Barbara

Município de Santa Barbara

Unidade: Unidade Única

Local: Santa Bárbara/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de biodigestor em propriedades rurais"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.148.623,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santa Barbara, em Santa Bárbara/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 19391945000100-1-000195/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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