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AbertaPregão eletrônico

Aquisição de material de consumo

Governo da Bahia Salvador/BA

Governo da Bahia (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para aquisição de material de consumo. O valor estimado é de R$ 45.099,38 e as propostas podem ser enviadas até 28 de outubro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 45.099,38
Propostas até
28/10/2026, 09:30
Encerra amanhã · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13937032000160-1-002858/2026
Encerra amanhã

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 28/10/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 28/10/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (68 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Polícia Militar da Bahia está contratando material de consumo em lote único, com entrega no Almoxarifado da CIPE-Caatinga, em Juazeiro-BA. A licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte, com critério de julgamento por menor preço.

Critério de julgamento
Menor Preço (por lote)
Sessão de disputa
28/10/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Prazo de execução
15 dias, a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM
Local de execução
Almoxarifado da CIPE-Caatinga, Rodovia Lomanto Junior, Km 4, S/N, Castelo Branco, CEP. 48906-570, Juazeiro-BA
Garantia
Não há exigência de garantia adicional além da legal. A garantia técnica é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.
Esclarecimentos
[email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (8)

  • Inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia / SAEB
  • Certidão negativa de falência, com data de expedição ou revalidação nos últimos 90 dias
  • Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Prova de regularidade com a Fazenda Estadual da Bahia
  • Certidão de inscrição no CNPJ
  • Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual/Distrital

Qualificação técnica (4)

  • Atestado de responsabilidade técnica por execução de objeto de características semelhantes, com profissional registrado no conselho profissional competente
  • Comprovação de capacidade técnico-operacional por certidões ou atestados do conselho profissional ou entidade pública/privada
  • Indicação do pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados para a realização do objeto
  • Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, se for o caso

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Aquisição de material de consumo

Itens da licitação

Os 30 primeiros de 32 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
10001DESINFETANTE, liquido, fragrancia de lavanda, com acao bactericida e germicida, para limpeza, uso geral. Embalagem: Bombona contendo 05 litros. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveisdiretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.70 UNIDADER$ 18,92
20001SABAO, em po, com tensoativo biodegradavel, contendo na composicao agua, corante e branqueador optico. EMBALAGEM: Pacote com 500 g. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveisdiretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade;Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.80 PACOTER$ 5,02
30001SABAO, em barra, multi-uso, para limpeza em geral. EMBALAGEM: Pacote contendo 05 unidades de 200 g cada, totalizando 1 kg. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.76 PACOTER$ 9,17
40001AGUA, sanitaria, uso domestico, a base de hipoclorito de sodio, com teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5 % P/P.EMBALAGEM: Contendo 01 litro ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveisdiretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Lote; Data de Fabricacao; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao(oes) da ANVISA vigente(s).70 LITROR$ 4,49
50001DETERGENTE, lava louca, liquido, concentrado, biodegradavel, com no minimo 11% (onze por cento) do principio ativo basico do detergente. EMBALAGEM: Contendo 500 ml.ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; Indicacao quantitativa; Componente ativo ou materia ativa ou principio ativo; Modo de usar; Riscos.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.93 UNIDADER$ 2,18
60001SABONETE, liquido, para as maos, fragrancia suave, pronto para uso, aparencia perolada cremosa,glicerinado, PH entre 7 a 7,5 (neutro), biodegradavel.Embalagem: Frasco de 01 litro. ROTULAGEM: Devera conter as informacoes legiveis, indeleveis diretamente sobre o produto, no minimo: Nome/CNPJ do fabricante, Nome do produto; Marca; Numero de registro ANVISA; Data de Fabricacao e/ou Lote; Prazo de Validade; indicacao quantitativa; Pais de origem; Fabricante/Importador/Titular; Ingredientes/Composicao. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao contido na embalagem. Atender a(s) portaria(s) INMETRO e resolucao(oes) da ANVISA vigentes.70 UNIDADER$ 9,69
70001PAPEL, higienico, neutro, folha dupla, em rolo, com dimensoes 10 cm (largura) x 30 m (comprimento) com tolerancia de ate - 2% (dois por cento), fabricado com 100% de fibra vegetal, isento de particulas lenhosas, metalicas, fragmentos plasticos ou outras substancias nocivas a saude, na cor branca, macio, alta absorcao, soluvel em agua.PRODUTO: conteudo nominal com 12 (doze) unidades com peso de 960 gramas, com tolerancia de -2% (dois por cento).EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, marca do produto, data de validade, composicao, endereco, telefone de contato.CRITERIOS DE VALIDACAO: Visual (embalagem), por cheiro, tato, medicao (pesagem sem tubetes, quantidade, dimensao). Quando a variacao da(s) dimensao(oes) for acima da especificacao, devera refletir no peso proporcion71 PACOTER$ 23,09
80001CARNE, bovina, alcatra, resfriada, sem osso.Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega.O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes. Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.160 KILOGRAMAR$ 36,00
90001CARNE, bovina, moida, resfriada, sem osso e sem gordura.Acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 dias, contados a partir da data de sua entrega.O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente do Ministerio da Agricultura apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes.Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.160 KILOGRAMAR$ 18,33
100001CARNE, de frango, coxa e sobrecoxa, congelado, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao do lote, impressa na embalagem.O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes.Rotulagem contendo no minimo, peso liquido, nome do produto, nome e CNPJ do beneficiador, numero do lote e data ou prazo de validade.160 KILOGRAMAR$ 11,57
110001LINGUICA, suina, calabresa, acondicionado em filme de PVC transparente ou saco plastico transparente, validade do produto nao podera ser superior a 3 meses, contados a partir da data de sua entrega.O produto devera estar em conformidade com as normas e/ou legislacao vigente da ANVISA/MS inclusive apresentando, em sua embalagem, as marcas e carimbos oficiais pertinentes.Rotulagem contendo no minimo, nome do fabricante e do produto, CNPJ do fabricante, numero do lote, data de fabricacao e data ou prazo de validade.180 KILOGRAMAR$ 23,48
120001QUEIJO tipo mussarela, fatiado, embalagem com identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da Saude.100 KILOGRAMAR$ 34,03
130001IOGURTE, natural, sabor morango, rico em nutrientes. Embalagem com no minimo 1.000 ml, com indicacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e prazo de validade, de acordo com a Resolucao 12/78 da CNNPA.O produto devera ter registro no Ministerio da Agricultura e/ou Ministerio da saude.80 UNIDADER$ 12,87
140001OVO tipo extra, classe A, branco.Embalagem contendo 12 unidades, com dados de identificacao do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido minimo de 720 g e de acordo com Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS ou Ministerio da Agricultura.360 UNIDADER$ 10,99
150001MANTEIGA, com sal, de primeira, acondicionado em embalagem contendo 500 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) ANVISA/MS e INMETRO.80 UNIDADER$ 22,34
160001LEITE, de vaca, liquido, desnatado, pasteurizado, longa vida, rico em calcio, sem soro e sem amido, acondicionado em embalagem tetra pak contendo 1 L.As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, composicao, data de fabricacao ou lote e data de validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes MAPA/INMETRO.160 UNIDADER$ 7,47
170001MILHO, verde, em conserva, acondicionado em embalagem com 200 g.EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.90 UNIDADER$ 3,91
180001FEIJAO, carioquinha, tipo 1. Embalagem com 1 kg.EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem.O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).150 KILOGRAMAR$ 6,58
190001ARROZ, parboilizado, classe longo fino, tipo 1. EMBALAGEM: Contendo 1 kg.ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem.O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).150 KILOGRAMAR$ 5,60
200001PAO, de milho, fabricado com materia prima de primeira qualidade, isentos de materia terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservacao, de acordo com as Normas e/ou Resolucoes da Anvisa/MS.80 KILOGRAMAR$ 12,40
210001FLOCOS, de milho, pre-cozido. Embalagem com 500 g, com tolerancia de ate -3%. O produto deve ser rotulado de acordo com o cereal de origem e a classificacao. As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).143 UNIDADER$ 2,09
220001BISCOITO, salgado, tipo Cream Cracker. Embalagem com 350g.EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato.O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).130 UNIDADER$ 4,67
230001MACARRAO, tipo espaguete, a base de farinha, com ovos, minimo de 58 g de carboidratos, 8,0 g de proteina, 230,4 Kcal/ 960 Kj, com ausencia de larvas, parasitas ou sujidades.EMBALAGEM: Contendo 500g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem;O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.100 UNIDADER$ 5,44
240001FARINHA, de trigo, com fermento. Embalagem com 1 Kg. No rotulo da farinha deve constar a denominacao "Farinha de trigo" seguida do tipo".EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem.O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).70 KILOGRAMAR$ 5,55
250001FARINHA, de tapioca, natural. EMBALAGEM: Contendo 500g.No rotulo deve constar a denominacão do produto de acordo com sua designacao ou classificacao, As farinhas trarao o nome, seguida do nome vegetal comum de origem.ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem.O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).100 UNIDADER$ 7,48
260001GOIABADA, em tablete, com consistencia de corte, acondicionados em recipientes de, no minimo, 600g.O produto deve ser rotulado de acordo com a fruta de origem e a classificacao. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao, prazo ou data de validade e registros nos orgaos competentes. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem. Conforme a(s) Norma(s) e/ou Resolucao(oes) vigente(s) da Anvisa/MS.70 UNIDADER$ 6,52
270001ACUCAR, cristalizado, contendo o minimo de 99,3% de sacarose, aparencia homogenea, livre de sujidades, parasitos e larvas, cor branca. Embalagem de 1 kg, com tolerancia de ate -15 g.As seguintes informacoes devem ser impressas, estampadas, gravadas, gravadas em relevo ou litografadas ou coladas sobre a embalagem: nome e/ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, quantidade, composicao, data de fabricacao ou lote, validade. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote, impressa na embalagem. Atender a(s) portaria(s) e resolucao(oes) do INMETRO e ANVISA vigente(s).80 KILOGRAMAR$ 5,20
280001TEMPERO, completo, tradicional.COMPOSICAO: Mistura de sal refinado, alho em po, cebola em po, salsa em flocos, e outros condimentos, exceto pimenta, podendo conter aromatizantes naturais e aditivos, permitidos pela legislacao, ausencia de sujidades, parasitas e larvas.EMBALAGEM: Contendo 300 g. ROTULAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao, numero do lote, prazo/data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia, a data de fabricacao ou lote impresso na embalagem; O produto devera atender a(s) Norma(s) a(s) portaria(s) e resolucao (oes) vigente(s) da ANVISA e INMETRO.80 UNIDADER$ 5,33
290001ACHOCOLATADO, em po, a base de acucar, cacau em po, lecitina de soja e aromatizantes. O chocolate deve ser obtido de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa, de parasitos, detritos animais, cascas de sementes de cacau e de outros detritos vegetais. No preparo de qualquer qualidade de chocolate, o cacau correspondente ao tipo deve entrar, no minimo, na proporção de 32%. O rotulo deve trazer a denominação generica de "Chocolate" seguida da classificacao constante desta Norma. chocolates em po parcialmente desengordurados e obrigatorio a declaracao do teor de lipidios do produto. Embalagem com 400 g. As seguintes informacoes deverao ser impressas pelo fabricante, diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado: nome ou CNPJ do fabricante, marca do produto, endereco, peso, composicao, data de fabricacao ou lote data de validade, normas vigentes e registros nos orgaos competentes. Conforme as Normas e/ou Resolucoes vigentes da Anvisa/MS.80 UNIDADER$ 5,53
300001CAFE, torrado e moido. Embalagem a vacuo com 250g, de primeira qualidade. EMBALAGEM: As seguintes informacoes deverao ser impressas e/ou carimbadas pelo fabricante (legivel e indelevel), diretamente na embalagem em que o produto esta acondicionado com todos os dizeres na lingua portuguesa (Brasil): Nome/CNPJ do fabricante, nome do produto, data de fabricacao e/ou numero do lote, data de validade, composicao, endereco e/ou telefone de contato.Na data da entrega, o prazo de validade do produto nao devera ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referencia a data de fabricacao impresso na embalagem.O produto devera atender a(s) portaria(s) e resolucao (oes) do INMETRO e ANVISA e vigente(s).160 PACOTER$ 18,53

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
30156672026018557517
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Governo da Bahia

Estado da Bahia

Unidade: Pm - Polícia Militar

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de material de consumo"?

As propostas podem ser enviadas até 28/10/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 45.099,38.

Quem está contratando e onde?

Governo da Bahia, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 13937032000160-1-002858/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

28/10/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço (por lote), conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

15 dias, a contar da subscrição da Autorização de Fornecimento de Material – AFM, em Almoxarifado da CIPE-Caatinga, Rodovia Lomanto Junior, Km 4, S/N, Castelo Branco, CEP. 48906-570, Juazeiro-BA.

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