Aquisição de medicamentos
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004496/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da abertura, por e-mail funcional [email protected] ou Petição Eletrônica no sistema SEI-RJ.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em Internet. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (65 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o registro de preços para a aquisição de trastuzumabe 150 mg solução injetável, para atender à Assessoria de Atendimento às Demandas Judiciais da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro. O critério de julgamento é o menor preço por item, com entrega em até 5 dias úteis após a nota de empenho. A principal exigência é ter registro na ANVISA e licenças sanitárias válidas.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · Internet
- Prazo de execução
- Até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho
- Local de execução
- Local informado pelo setor requisitante, conforme Anexo IV
- Garantia
- Garantia de execução de 2% do valor anual do contrato, podendo ser em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da abertura · e-mail funcional [email protected] ou Petição Eletrônica no sistema SEI-RJ
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Negativa de Débitos (CND) perante a Fazenda Nacional e PGFN
- Certidão Negativa de Débitos do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual do Rio de Janeiro
- Certidão Negativa de Débitos em Dívida Ativa da Fazenda Estadual
- Licença de Funcionamento ou Alvará Sanitário da Vigilância Sanitária Estadual e/ou Municipal
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) emitida pela ANVISA
- Certificado de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
- Certificado de Registro do Produto emitido pela ANVISA ou cópia da publicação no Diário Oficial da União
- Comprovação de aptidão técnica por atestado de pessoa jurídica de direito público ou privado
Qualificação técnica (10)
- Registro do medicamento na ANVISA com código MS válido
- Licença de funcionamento para produção, importação, armazenamento, distribuição ou comercialização de medicamentos
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) da ANVISA
- Certificado de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
- Validade do registro na ANVISA não inferior a 85% da validade total
- Embalar com a expressão “Venda Proibida ao Comércio” nas embalagens primárias ou secundárias
- Entrega com laudos de análise da qualidade expedidos pelo laboratório produtor
- Transporte conforme especificações do fabricante e legislação sanitária (Resolução RDC nº 430/2020)
- Comprovação de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual do Rio de Janeiro
- Comprovação de regularidade com o FGTS e Justiça do Trabalho
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de medicamentos.
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37621
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTINEOPLASICOS, PRINCIPIO ATIVO: TRASTUZUMABE, FORMA FARMACEUTICA: PO LIOFILO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 150, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: FRASCO AMPOLA, ACESSORIO: N/A, FORMA FORNECIMENTO: UNIDADE | 62 UN | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI-080001/000485/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Fundo Estadual de Saúde
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004496/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em Internet, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Até 5 dias úteis após o recebimento da nota de empenho, em Local informado pelo setor requisitante, conforme Anexo IV.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.