Aquisição de medicamentos controlados
Ministério da Saúde Rio de Janeiro/RJ
Ministério da Saúde (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos controlados. O valor estimado é de R$ 2.421.720,57 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de medicamentos controlados da classe 4 para uso no sistema de saúde brasileiro, com entrega prevista para 2027. Os produtos serão fornecidos conforme especificações técnicas e quantidades definidas no edital. A contratação ocorre por meio de pregão eletrônico, com entrega direta para unidades de saúde do Ministério da Saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.421.720,57
- Propostas até
- 29/10/2026, 08:59
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394544000185-1-000042/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Grade medicamentos - aquisição medicamentos controlados 4 - 2027
Informações complementares
Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
Itens da licitação
23 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Oxicodona Cloridrato concentração: 10, forma farmacêutica: liberação controlada | 19.422 Comprimido | R$ 7,71 |
| 2 | Oxicodona Cloridrato concentração: 20, forma farmacêutica: liberação controlada | 4.269 Comprimido | R$ 8,33 |
| 3 | Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 30mg | 373.515 Comprimido | R$ 0,52 |
| 4 | Paracetamol apresentação: associado com codeína, dosagem: 500mg + 30mg | 124.505 Comprimido | R$ 0,52 |
| 5 | Propofol dosagem: 10, forma farmacêutica: emulsão injetável | 3.944 Frasco 100 ML | R$ 79,45 |
| 6 | Propofol dosagem: 10, forma farmacêutica: emulsão injetável | 1.006 Frasco 100 ML | R$ 79,45 |
| 7 | Propofol dosagem: 10, forma farmacêutica: emulsão injetável | 20.930 Ampola 20 ML | R$ 6,67 |
| 8 | Propofol dosagem: 10, forma farmacêutica: emulsão injetável | 6.976 Ampola 20 ML | R$ 6,67 |
| 9 | Remifentanila Cloridrato dosagem: 2, apresentação: injetável | 4.050 Frasco-Ampola | R$ 9,70 |
| 10 | Risperidona dosagem: 1 | 136.432 Comprimido | R$ 0,09 |
| 11 | Sertralina Cloridrato dosagem: 50mg | 106.778 Comprimido | R$ 0,11 |
| 12 | Sevoflurano forma farmacêutica: líquido inalante | 1.666 Frasco 250 ML | R$ 332,40 |
| 13 | Sevoflurano forma farmacêutica: líquido inalante | 240 Frasco 250 ML | R$ 332,40 |
| 14 | Sufentanila Citrato concentração: 50, forma farmaceutica: solução injetável | 2.171 Ampola 1 ML | R$ 22,43 |
| 15 | Topiramato dosagem: 25 | 84.764 Comprimido | R$ 0,30 |
| 16 | Topiramato dosagem: 50 | 84.764 Comprimido | R$ 0,23 |
| 17 | Tramadol Cloridrato dosagem: 50 | 1.074.243 Comprimido | R$ 0,15 |
| 18 | Tramadol Cloridrato dosagem: 50 | 358.081 Comprimido | R$ 0,15 |
| 19 | Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetável | 68.679 Ampola 2 ML | R$ 0,97 |
| 20 | Tramadol Cloridrato dosagem: 100, forma farmacêutica: solução oral- gotas | 4.161 Frasco 10 ML | R$ 16,33 |
| 21 | Tretinoína concentração: 10mg | 6.959 Cápsula | R$ 16,56 |
| 22 | Valproato De Sódio concentração: 250 | 4.680 Frasco 100 ML | R$ 7,13 |
| 23 | Venlafaxina composição: sal cloridrato, concentração: 37,5, forma farmacêutica: liberação controlada | 308.990 Cápsula | R$ 0,37 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25410.007682/2026-28
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Saúde
Ministerio da Saude
Unidade: Instituto Nacional do Cancer - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos controlados"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.421.720,57.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Saúde, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-000042/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.