Aquisição de medicamentos controlados
Ministério da Saúde Rio de Janeiro/RJ
Ministério da Saúde (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos controlados. O valor estimado é de R$ 995.344,93 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de medicamentos controlados para uso no sistema de saúde. Os produtos serão fornecidos por meio de pregão eletrônico. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 995.344,93
- Propostas até
- 04/11/2026, 08:59
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394544000185-1-000046/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Sistema eletrônico (horário de Brasília). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (87 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Aquisição de medicamentos controlados para o Instituto Nacional de Câncer, em regime de registro de preços. O valor total é de R$ 995.344,93. O critério de julgamento é o menor preço por item, com preferência para ME/EPP nos itens 8 e 10.
- Critério de julgamento
- MENOR PREÇO POR ITEM
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Sistema eletrônico (horário de Brasília)
- Local de execução
- Instituto Nacional de Câncer – Rio de Janeiro, RJ
- Esclarecimentos
- [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Autorização de Funcionamento (AFE) vigente da ANVISA para os produtos ofertados
- Licença de funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal
- Certidão da Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia (ano em exercício)
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual do domicílio ou sede
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
Qualificação técnica (10)
- Certidão da Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia (ano em exercício)
- Autorização de Funcionamento (AE) vigente da ANVISA para os produtos ofertados
- Registro do produto na ANVISA (comprovado por publicação no D.O.U. ou notificação válida)
- Bula completa e atualizada do medicamento ofertado
- Carta de solidariedade do fabricante, se o licitante for revendedor ou distribuidor
- Comprovação de que o medicamento está registrado na ANVISA e atende às especificações técnicas
- Documentos técnico-sanitários (como rótulo, catálogo, laudo) conforme exigido pelo Pregoeiro
- Comprovação de que o produto não está sujeito a reações adversas ou queixas técnicas em análise
- Atendimento às exigências do Plano de Logística Sustentável (PLS) e do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS)
- Não há subcontratação permitida
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de medicamentos controlados
Informações complementares
Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
Itens da licitação
18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100 | 113.466 Comprimido | R$ 0,17 |
| 2 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100, forma farmacêutica: solução injetável | 5.750 Ampola 2 ML | R$ 2,53 |
| 3 | Fenobarbital Sódico dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotas | 2.004 Frasco 20 ML | R$ 4,76 |
| 4 | Fentanila composição: sal citrato, concentração: 78,5, forma farmacêutica: solução injetável | 17.075 Ampola 2 ML | R$ 1,88 |
| 5 | Fentanila composição: sal citrato, concentração: 78,5, forma farmacêutica: solução injetável | 55.342 Frasco 10 ML | R$ 3,03 |
| 6 | Flumazenil dosagem: 0,1, indicação: solução injetável | 6.459 Ampola 5 ML | R$ 5,00 |
| 7 | Gabapentina dosagem: 300 | 1.454.393 Comprimido | R$ 0,32 |
| 8 | Gabapentina dosagem: 300 | 253.843 Comprimido | R$ 0,32 |
| 9 | Gabapentina dosagem: 400 | 271.245 Cápsula | R$ 0,32 |
| 10 | Gabapentina dosagem: 400 | 90.415 Cápsula | R$ 0,32 |
| 11 | Haloperidol dosagem: 1 | 12.146 Comprimido | R$ 0,18 |
| 12 | Haloperidol concentração: 2, tipo uso: solução oral-gotas | 1.752 Frasco 20 ML | R$ 3,70 |
| 13 | Haloperidol dosagem: 5 | 9.366 Comprimido | R$ 0,16 |
| 14 | Haloperidol concentração: 5, tipo uso: solução injetável | 26.795 Ampola 1 ML | R$ 1,32 |
| 15 | Imipramina princípio ativo: cloridrato, dosagem: 25 | 9.583 Comprimido | R$ 0,49 |
| 16 | Isoflurano apresentação: anestésico inalatório | 58 Frasco 100 ML | R$ 200,00 |
| 17 | Isotretinoína dosagem: 10 | 1.150 Cápsula | R$ 1,70 |
| 18 | Isotretinoína dosagem: 20 | 1.438 Cápsula | R$ 1,15 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25410.007582/2026-00
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Saúde
Ministerio da Saude
Unidade: Instituto Nacional do Cancer - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos controlados"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 995.344,93.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Saúde, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-000046/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Sistema eletrônico (horário de Brasília), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.