Aquisição de medicamentos gerais
Ministério da Saúde Rio de Janeiro/RJ
Ministério da Saúde (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos gerais. O valor estimado é de R$ 618.446,73 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Aquisição de medicamentos gerais para atender a demanda do sistema de saúde. Os produtos serão fornecidos para uso em unidades de saúde do Ministério da Saúde. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 618.446,73
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:59
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394544000185-1-000044/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 05/11/2026, em Sistema eletrônico (horário de Brasília). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (86 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a aquisição de 24 tipos de medicamentos gerais para o Instituto Nacional de Câncer, em Rio de Janeiro. O valor total é de R$ 618.446,73. O critério de julgamento é o menor preço por item, com participação aberta e preferência para ME/EPP em dois itens.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 05/11/2026 · Sistema eletrônico (horário de Brasília)
- Local de execução
- Rio de Janeiro - RJ
- Esclarecimentos
- [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal
- Autorização de Funcionamento (AFE) da ANVISA para produtos abrangidos pela RDC nº 16/2014
- Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal
- Certidão da Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
- Comprovação de que não há débitos com a Seguridade Social
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência
Qualificação técnica (10)
- Certidão da Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
- Autorização de Funcionamento (AE) da ANVISA para produtos abrangidos pela RDC nº 16/2014
- Bula completa e atualizada do medicamento ofertado, conforme registrado na ANVISA
- Notificação de registro válida junto à ANVISA (para medicamentos de notificação simplificada)
- Cópia do rótulo do produto ofertado
- Carta de solidariedade do fabricante, se o licitante for revendedor ou distribuidor
- Comprovação de que os produtos são isentos de registro na ANVISA, se aplicável
- Documentação técnica comprovando as características do produto ofertado (marca, modelo, fabricante, procedência)
- Comprovação de que o medicamento atende às indicações terapêuticas padronizadas no INCA
- Documentos técnicos não precisam ser autenticados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de medicamentos gerais ( processo: 25410.007953/2026-45 )
Informações complementares
Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
Itens da licitação
24 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Adenosina dosagem: 3, indicação: solução injetável | 1.150 Ampola 2 ML | R$ 9,29 |
| 2 | Amiodarona dosagem: 200 mg | 15.813 Comprimido | R$ 0,38 |
| 3 | Amiodarona dosagem: 50mg/ml, indicação: injetável | 5.967 Ampola 3 ML | R$ 2,64 |
| 4 | Anlodipino Besilato dosagem: 5 | 373.744 Comprimido | R$ 0,03 |
| 5 | Atenolol dosagem: 25 | 54.913 Comprimido | R$ 0,05 |
| 6 | Atenolol dosagem: 50 | 91.870 Comprimido | R$ 0,05 |
| 7 | Baclofeno concentração: 10 | 93.878 Comprimido | R$ 0,16 |
| 8 | Captopril concentração: 12,50 | 43.125 Comprimido | R$ 0,07 |
| 9 | Captopril concentração: 25 | 43.125 Comprimido | R$ 0,04 |
| 10 | Carvedilol dosagem: 12,5 | 75.584 Comprimido | R$ 0,08 |
| 11 | Carvedilol dosagem: 3,125 | 143.721 Comprimido | R$ 0,08 |
| 12 | Clonidina Cloridrato concentração: 0,15 | 20.748 Ampola 1 ML | R$ 4,55 |
| 13 | Clonidina Cloridrato concentração: 0,15 | 6.916 Ampola 1 ML | R$ 4,55 |
| 14 | Clonidina Cloridrato concentração: 0,1 | 27.664 Comprimido | R$ 0,26 |
| 15 | Digoxina dosagem: 0,25 | 5.933 Comprimido | R$ 0,18 |
| 16 | Diltiazem Cloridrato dosagem: 30 mg | 7.763 Comprimido | R$ 0,30 |
| 17 | Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 450mg + 50mg | 113.526 Comprimido | R$ 0,44 |
| 18 | Enalapril Maleato dosagem: 10 | 190.469 Comprimido | R$ 0,04 |
| 19 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: injetável | 1.581 Frasco 20 ML | R$ 4,37 |
| 20 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 10%, apresentação: spray | 1.187 Frasco 50 ML | R$ 41,38 |
| 21 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: injetável | 60.375 Ampola 5 ML | R$ 1,15 |
| 22 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: geléia | 6.551 Seringa 10 G | R$ 16,50 |
| 23 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: geléia | 2.183 Seringa 10 G | R$ 16,50 |
| 24 | Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: geléia | 16.775 Bisnaga 30 G | R$ 3,96 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25410.007953/2026-45
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Saúde
Ministerio da Saude
Unidade: Instituto Nacional do Cancer - RJ
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos gerais"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 618.446,73.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Saúde, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-000044/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 05/11/2026, em Sistema eletrônico (horário de Brasília), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.