Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos gerais"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 136.694,40.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Saúde, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-002302/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em Rio de Janeiro – RJ, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

AbertaPregão eletrônicoSaúde

Aquisição de medicamentos gerais

Ministério da Saúde Rio de Janeiro/RJ

Ministério da Saúde (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos gerais. O valor estimado é de R$ 136.694,40 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Aquisição de medicamentos gerais para atender às necessidades do sistema de saúde. Os produtos serão fornecidos para uso em unidades de saúde do Ministério da Saúde. Não há especificação de quantidades, prazos ou lotes no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 21/10/2026 às 04:13 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Comprimidos e cápsulas variados — AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar
Foto: Pöllö · CC BY 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 136.694,40
Propostas até: 03/11/2026, 08:59; 7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 21 de outubro de 2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 00394544000185-1-002302/2026

7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou21/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei29/10/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei29/10/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até03/11/2026, 08:59Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em Rio de Janeiro – RJ. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (89 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a aquisição de medicamentos gerais para o Instituto Nacional de Câncer, em Rio de Janeiro. O valor total é de R$ 136.694,40. O critério de julgamento é o menor preço por item, com margem de preferência para três itens. A licitação é eletrônica e ocorre em 3 de novembro de 2026.

Critério de julgamento: Menor preço por item
Sessão de disputa: 03/11/2026 · Rio de Janeiro – RJ
Local de execução: Rio de Janeiro – RJ
Garantia: Garantia de proposta não especificada no edital, mas prevista como obrigatória por lei. Deve ser apresentada após a adjudicação.
Esclarecimentos: 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Inscrição no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
Certidão de Regularidade Fiscal (Receita Federal e PGFN)
Certidão de Regularidade FGTS (CRF)
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Autorização de Funcionamento (AFE) da ANVISA vigente
Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal
Certidão de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
Comprovação de regularidade com a Fazenda Estadual
Declaração de que atende à reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência

Qualificação técnica (10)

Autorização de Funcionamento (AFE) da ANVISA vigente
Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal
Certidão de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
Comprovação de que os produtos estão em conformidade com a RDC nº 16/2014 da ANVISA
Prova de atendimento aos requisitos para fornecimento de insumos para saúde
Comprovação de que o produto não exige registro na ANVISA, se for o caso
Documentos comprovando a capacidade técnica para fornecer medicamentos gerais
Atestado de que os produtos são manufaturados nacional e beneficiados por critério de margem de preferência, se aplicável
Declaração de que desenvolve programa de integridade conforme Decreto 12.304/2024
Comprovação de que não está em lista de pessoas sancionadas ou inidôneas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Aquisição de medicamentos gerais. ( processo: 25410.008061/2025-81 )

Informações complementares

Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

Itens da licitação

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Captopril concentração: 12,50	20.000 Comprimido	R$ 0,80
2	Clonidina Cloridrato concentração: 0,1	61.953 Comprimido	R$ 0,29
3	Digoxina dosagem: 0,25	5.108 Comprimido	R$ 0,17
4	Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: injetável	2.400 Frasco ML	R$ 3,98
5	Lidocaína Cloridrato dosagem: 2%, apresentação: geléia	5.313 Seringa G	R$ 17,37

Dados do processo

Esfera: Federal
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo: 5410.008061/2025-81
Registro de preços: Sim
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Saúde

Ministerio da Saude

Unidade: Instituto Nacional do Cancer - RJ

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos gerais"?: As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 136.694,40.
Quem está contratando e onde?: Ministério da Saúde, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-002302/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?: Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 03/11/2026, em Rio de Janeiro – RJ, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
O que é registro de preços?: Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

Aquisição de medicamentos gerais

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

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