Aquisição de medicamentos no Hospital Pedro Ernesto
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos no Hospital Pedro Ernesto. O valor estimado é de R$ 124.082,66 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 124.082,66
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:59
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004501/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por e-mail funcional [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sistema eletrônico (não especificado). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (32 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a compra de medicamentos para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, no Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ 124.082,66. O menor preço por item define o vencedor. A participação é aberta, mas alguns itens são exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item.
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sistema eletrônico (não especificado)
- Prazo de execução
- 12 meses, podendo ser prorrogado.
- Local de execução
- Hospital Universitário Pedro Ernesto, Boulevard 28 de Setembro, 77 – Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-030.
- Garantia
- Cobertura de garantia contratual conforme OS-003-GDG-2024, com base no art. 96 da Lei 14.133/21.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · e-mail funcional [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Negativa de Débitos (CND) Federal, Estadual e Municipal
- Certidão de Regularidade FGTS
- Certidão de Regularidade Trabalhista (negativa ou positiva com efeito de negativa)
- Certificado de Registro do produto ANVISA
- Autorização de Funcionamento ANVISA
- Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal
- Certificado de Regularidade Técnica do Conselho Regional de Farmácia
- Atestado de capacidade técnica emitido por entidade pública ou privada (para 50% dos itens)
- Comprovante de inscrição no CNPJ ou CPF
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (para sociedades)
Qualificação técnica (10)
- Comprovar aptidão para fornecer 50% dos medicamentos com atestados de capacidade técnica
- Validade mínima dos medicamentos: 85% do prazo total
- Permitida substituição de marca até 30% do quantitativo, com aprovação da contratante
- Entrega sem ônus para o hospital (frete, seguro, descarregamento incluídos)
- Manter estoque mínimo para atender ao contrato
- Comunicar problemas ou impossibilidade de entrega por escrito
- Substituição de produtos com validade baixa, sem ônus para o hospital
- Não admitida subcontratação do objeto
- Reajuste de preços por IPCA após 12 meses, se houver prorrogação
- Garantia contratual conforme OS-003-GDG-2024
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição de medicamentos, por licitação (pregão eletrônico), para o Hospital Universitário Pedro Ernesto.
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37626
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: ALPRAZOLAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A | 4.500 UN | R$ 0,13 |
| 2 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: CARBAMAZEPINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 200, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 4.800 UN | R$ 0,30 |
| 3 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: FENITOINA SODICA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 50, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: AMPOLA | 5.500 UN | R$ 3,45 |
| 4 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: FENOBARBITAL SODICO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO ORAL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 40, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 20ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 150 UN | R$ 5,97 |
| 5 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: GABAPENTINA, FORMA FARMACEUTICA: CAPSULA, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 300, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 25.000 UN | R$ 0,51 |
| 6 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANTICONVULSIVANTES, PRINCIPIO ATIVO: LAMOTRIGINA, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 25, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 4.000 UN | R$ 0,48 |
| 7 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: LORAZEPAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 1, UNIDADE: MG, VOLUME: NAO APLICAVEL, APRESENTACAO: NAO APLICAVEL, ACESSORIO: NAO APLICAVEL | 600 UN | R$ 1,00 |
| 8 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: MIDAZOLAM CLORIDRATO, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO INJETAVEL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 5, UNIDADE: MG/ML, VOLUME: 10 ML, APRESENTACAO: AMPOLA | 25.500 UN | R$ 3,32 |
| 9 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANSIOLITICOS E HIPNOSEDATIVOS, PRINCIPIO ATIVO: MALEATO DE MIDAZOLAM, FORMA FARMACEUTICA: COMPRIMIDO REVESTIDO, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 15, UNIDADE: MG, VOLUME: N/A, APRESENTACAO: N/A, ACESSORIO: N/A | 150 UN | R$ 2,74 |
| 10 | GRUPO FARMACOLOGICO: ANESTESICOS LOCAIS, PRINCIPIO ATIVO: CLORIDRATO DE PROXIMETACAINA, FORMA FARMACEUTICA: SOLUCAO OFTALMICA ESTERIL, CONCENTRACAO / DOSAGEM: 0,5, UNIDADE: %, VOLUME: 5 ML, APRESENTACAO: FRASCO CONTA GOTAS, ACESSORIO: N/A | 200 UN | R$ 9,15 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI-260007/009530/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Hospital Universitario Pedro Ernesto
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos no Hospital Pedro Ernesto"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 124.082,66.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004501/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sistema eletrônico (não especificado), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, podendo ser prorrogado., em Hospital Universitário Pedro Ernesto, Boulevard 28 de Setembro, 77 – Vila Isabel, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.551-030..