Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde
Distrito Federal Secretaria de Saúde Brasília/DF
Distrito Federal Secretaria de Saúde (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde. O valor estimado é de R$ 2.930.238,45 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento regular de medicamentos quetiapina 25 mg e outros, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. As unidades de fornecimento são definidas no detalhamento do edital e prevalecem as especificações do Termo de Referência em caso de divergência com o Sistema Comprasnet.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 2.930.238,45
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:59
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394700000108-1-000443/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em www.comprasgovernamentais.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A licitação é para a compra regular de medicamentos, como Quetiapina 25mg e Morfina injetável, em sistema de registro de preços, para o Distrito Federal. O valor estimado é de R$ 2,9 milhões. O que mais pesa é o preço por item, com desconto obrigatório de 19,79% (CAP) aplicado sobre o preço fábrica.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · www.comprasgovernamentais.gov.br
- Prazo de execução
- 12 meses (pode ser prorrogado por igual período)
- Local de execução
- Distrito Federal
- Garantia
- Garantia de proposta de 1% do valor total da proposta, conforme art. 141, §4º do Decreto-DF 44.330/2023
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de Regularidade Técnica, vigente, do Conselho Regional de Farmácia
- Atestado(s) de Capacidade Técnico-Operacional em nome da empresa, expedido por entidade pública ou privada
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) ou Autorização Especial (AE) da ANVISA, com atividade de distribuição ou fabricação
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pela Justiça do Trabalho
- Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Certidão negativa de feitos sobre falência, datada dos últimos 90 dias
- CNPJ e inscrição estadual/municipal, se houver
- Procuração ou contrato social da empresa
- Declaração sob pena de falsidade de que não há impedimentos legais para participar
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando experiência anterior em fornecimento de medicamentos similares
- Autorização da ANVISA para distribuição ou fabricação do medicamento ofertado
- Comprovação de que o medicamento está de acordo com as normas da ANVISA (RDC, NR, etc.)
- Experiência prévia em fornecimento de bens similares em características, quantidades e prazos
- Documentação comprovando que o produto foi fornecido anteriormente a entidade pública ou privada
- Comprovação de que o medicamento está registrado na ANVISA com status ativo
- Cópia do contrato que deu suporte ao atestado, se solicitado
- Comprovação de que o medicamento não está em situação de suspensão ou bloqueio na ANVISA
- Documentação com validade vigente (não vencida)
- Apresentação de documentos originais ou autenticados por cartório ou servidor da SES/DF
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição regular de medicamentos QUETIAPINA COMPRIMIDO 25 mg e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Informações complementares
Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Quetiapina dosagem: 25 QUETIAPINA COMPRIMIDO 25 MG - AMPLA CONCORRÊNCIA | 138.362 Comprimido | R$ 0,15 |
| 2 | Morfina apresentação: sulfato, concentração: 10mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável MORFINA SOLUCAO INJETAVEL 10MG/ML AMPOLA 1ML - AMPLA CONCORRÊNCIA | 124.115 Ampola ML | R$ 1,42 |
| 3 | Morfina apresentação: sulfato, concentração: 1mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável MORFINA SOLUCAO INJETAVEL 1 MG/ML AMPOLA 2 ML - AMPLA CONCORRÊNCIA | 8.349 Ampola ML | R$ 5,15 |
| 4 | Morfina apresentação: sulfato, concentração: 0,2mg/ml, forma farmacêutica: solução injetável MORFINA SOLUÇAO INJETAVEL 0,2 MG/ML AMPOLA 1 ML - AMPLA CONCORRÊNCIA | 25.726 Ampola ML | R$ 5,50 |
| 5 | Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetável TRAMADOL (CLORIDRATO) SOLUCAO INJETAVEL 50 MG/ML AMPOLA 2 ML - AMPLA CONCORRÊNCIA | 303.948 Ampola ML | R$ 0,98 |
| 6 | Surfactante Pulmonar composição: fração fosfolipídica de pulmão porcino, concentração: 80, forma farmaceutica: suspensão para instilação endotraqueobrônquica SURFACTANTE PULMONAR (FRAÇAO FOSFOLIPIDICA DE PULMAO PORCINO) 80 MG/ML SUSPENSAO FRASCO AMPOLA 1,5 ML - AMPLA CONCORRÊNCIA | 955 Frasco ML | R$ 1.768,14 |
| 7 | Surfactante Pulmonar composição: fração fosfolipídica de pulmão porcino, concentração: 80, forma farmaceutica: suspensão para instilação endotraqueobrônquica SURFACTANTE PULMONAR (FRAÇAO FOSFOLIPIDICA DE PULMAO PORCINO) 80 MG/ML SUSPENSAO FRASCO AMPOLA 1,5 ML - AMPLA CONCORRÊNCIA | 318 Frasco ML | R$ 1.768,14 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00060-00291061/2026-08
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Distrito Federal Secretaria de Saúde
Distrito Federal Secretaria de Saude
Unidade: Secretaria de Estado de Saúde - Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.930.238,45.
Quem está contratando e onde?
- Distrito Federal Secretaria de Saúde, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394700000108-1-000443/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses (pode ser prorrogado por igual período), em Distrito Federal.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.