Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde
Distrito Federal Secretaria de Saúde Brasília/DF
Distrito Federal Secretaria de Saúde (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde. O valor estimado é de R$ 909.360,57 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento de medicamentos Milrinona Solução Injetável 1 mg/ml Ampola 10 mL, conforme especificações do Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde – DF. As quantidades e unidades são definidas no detalhamento do Anexo I. Caso haja divergência entre o Termo de Referência e o Sistema Comprasnet, prevalece a especificação do Termo de Referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Jacek Halicki · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 909.360,57
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:29
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394700000108-1-000441/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 03/11/2026 às 08h29, por www.comprasgovernamentais.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em www.comprasgovernamentais.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (34 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o fornecimento de medicamentos injetáveis, como Milrinona e Norepinefrina, em sistema de registro de preços para a Secretaria de Saúde do DF. O que mais pesa é o preço por item, com foco em desconto mínimo e capacidade técnica comprovada.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · www.comprasgovernamentais.gov.br
- Prazo de execução
- 12 meses (pode ser prorrogado por mais 12)
- Local de execução
- Distrito Federal
- Garantia
- Não há exigência de garantia de proposta ou de contrato no edital.
- Visita técnica
- Não há visita técnica obrigatória mencionada no edital.
- Esclarecimentos
- Até 03/11/2026 às 08h29 · www.comprasgovernamentais.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de Regularidade Técnica, vigente, expedida pelo Conselho Regional de Farmácia
- Atestado de Capacidade Técnico-Operacional em nome da empresa, emitido por entidade pública ou privada
- Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) ou Autorização Especial (AE) da ANVISA, com atividade de distribuição ou fabricação
- Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) estadual, municipal ou distrital, vigente
- Certificado de Registro do Produto em plena validade, com publicação no DOU ou impresso do site da ANVISA
- Certidão negativa de falência, datada dos últimos 90 dias
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Declaração de inexistência de fato impeditivo da habilitação, sob as penas da lei
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de que cumpre a cota de aprendizagem conforme a CLT
Qualificação técnica (10)
- Atestado de Capacidade Técnico-Operacional comprovando experiência em atividades compatíveis com o objeto
- Autorização da ANVISA para distribuição ou fabricação do medicamento ofertado
- Alvará Sanitário válido e em nome da empresa
- Certificado de Registro do Produto com validade plena
- Comprovação de que o medicamento ofertado está dentro das exigências da RDC Anvisa nº 16/2014
- Para o item 90957 (Alprostadil manipulado): autorização para manipulação
- Comprovante de que a empresa atende aos requisitos da Lei nº 6.360/1976 e RDC Anvisa nº 16/2014
- Demonstração de capacidade econômico-financeira com índices de liquidez e solvência adequados
- Comprovação de capital social ou patrimônio líquido de no mínimo 10% sobre o valor do item, se os índices forem ≤ 1
- Declaração de elaboração independente da proposta
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Aquisição regular de medicamentos Milrinona Solução Injetável 1 mg/ml Ampola 10 mL e outros, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
Informações complementares
Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento.
Itens da licitação
15 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Milrinona dosagem: 1, tipo medicamento: solução injetável | 1.291 Ampola ML | R$ 58,15 |
| 2 | Metaraminol concentraçao: 10, forma farmaceutica: solução injetável | 8.963 Ampola ML | R$ 17,31 |
| 3 | Metaraminol concentraçao: 10, forma farmaceutica: solução injetável | 2.987 Ampola ML | R$ 17,31 |
| 4 | Efedrina apresentação: sulfato, dosagem: 50, aplicação: solução injetável | 13.740 Ampola ML | R$ 4,50 |
| 5 | Efedrina apresentação: sulfato, dosagem: 50, aplicação: solução injetável | 4.579 Ampola ML | R$ 4,50 |
| 6 | Nitroglicerina dosagem: 5, aplicação: injetável | 2.494 Ampola ML | R$ 37,28 |
| 7 | Nitroglicerina dosagem: 5, aplicação: injetável | 831 Ampola ML | R$ 37,28 |
| 8 | Dopamina dosagem: 5 mg/ml, apresentação: solução injetável | 7.192 Ampola ML | R$ 2,75 |
| 9 | Norepinefrina concentração: 2, forma farmacêutica: solução injetável | 94.613 Ampola ML | R$ 1,02 |
| 10 | Norepinefrina concentração: 2, forma farmacêutica: solução injetável | 31.537 Ampola ML | R$ 1,02 |
| 11 | Hidralazina dosagem: 20, indicação: solução injetável | 9.854 Ampola ML | R$ 6,44 |
| 12 | Nitroprusseto De Sódio dosagem: 50, tipo medicamento: injetável | 3.438 Frasco-Ampola | R$ 14,70 |
| 13 | Captopril concentração: 50 | 20.071 Comprimido | R$ 0,08 |
| 14 | Alprostadil dosagem: 500, forma farmacêutica: solução injetável | 471 Ampola ML | R$ 250,00 |
| 15 | Alprostadil dosagem: 500, forma farmacêutica: solução injetável | 157 Ampola ML | R$ 250,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 00060-00301009/2026-69
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Distrito Federal Secretaria de Saúde
Distrito Federal Secretaria de Saude
Unidade: Secretaria de Estado de Saúde - Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para Secretaria de Saúde"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 909.360,57.
Quem está contratando e onde?
- Distrito Federal Secretaria de Saúde, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00394700000108-1-000441/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses (pode ser prorrogado por mais 12), em Distrito Federal.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.