Aquisição de medicamentos para setor judicial
Fundo Municipal de Saúde Nova Iguaçu/RJ
Fundo Municipal de Saúde (Nova Iguaçu/RJ) publicou um pregão eletrônico para aquisição de medicamentos para setor judicial. O valor estimado é de R$ 302.637,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 302.637,00
- Propostas até
- 23/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 10497795000149-1-000021/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (70 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A licitação é para registro de preços de medicamentos essenciais da REMUME, para o setor de mandado judicial da Saúde de Nova Iguaçu, por 12 meses. O que mais pesa é o menor preço por item, com foco em medicamentos psiquiátricos e neurológicos.
- Critério de julgamento
- Menor preço por item
- Sessão de disputa
- 23 de outubro de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Nova Iguaçu/RJ
- Esclarecimentos
- Até 23 de outubro de 2026 · [email protected] ou (21) 3510-5243
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado, registrado no Registro Público de Empresas Mercantis
- Prova de inscrição no CNPJ
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (FGTS, Tributos Federais, Dívida Ativa da União)
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa da Fazenda Estadual
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa da Fazenda Municipal de Nova Iguaçu
- Certidão de Regularidade com o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas ou Positiva com efeito de Negativa
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Certidões Negativas de Falência e Recuperação Judicial ou Extrajudicial
Qualificação técnica (10)
- Atestado de fornecimento de medicamentos compatíveis com o objeto, emitido por pessoa física ou jurídica
- Atestado em papel timbrado, assinado e com identificação do emissor
- Comprovante de registro do medicamento na ANVISA
- Documentação que comprove a legitimidade do atestado (contrato, notas fiscais, empenhos)
- Atestado pode ser em nome da matriz ou filial
- Documentação não pode estar vencida
- A empresa deve comprovar que forneceu medicamentos similares no passado
- Atestado deve indicar que os serviços foram prestados a contento
- A empresa deve manter preposto para representá-la na execução da Ata
- Fiscalização in loco será feita nos locais de produção e armazenamento dos medicamentos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preço para contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos descritos na remume (relação municipal de medicamentos essenciais), constantes na portaria nº 344/1998, para o setor de mandado judicial da secretaria municipal de saúde de nova iguaçu, para um período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no termo de referência, anexo vii do edital
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 41 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Ácido Valpróico dosagem: 250 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 9.000 Comprimido | R$ 0,70 |
| 2 | Ácido Valpróico dosagem: 50, forma farmacêutica: xarope DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.500 Frasco ML | R$ 13,93 |
| 3 | Ácido Valpróico dosagem: 500 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 9.000 Comprimido | R$ 0,71 |
| 4 | Amitriptilina Cloridrato dosagem: 25 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 9.000 Comprimido | R$ 0,15 |
| 5 | Aripiprazol concentração: 10 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 3.150 Comprimido | R$ 0,38 |
| 6 | Biperideno dosagem: 2 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.350 Comprimido | R$ 0,68 |
| 7 | Carbamazepina dosagem: 200 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 37.500 Comprimido | R$ 0,37 |
| 8 | Carbamazepina dosagem: 20, apresentação: suspensão oral DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 750 Frasco ML | R$ 15,22 |
| 9 | Carbonato De Lítio dosagem: 300 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 5.400 Comprimido | R$ 0,51 |
| 10 | Citalopram dosagem: 20 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 2.700 Comprimido | R$ 0,23 |
| 11 | Clobazam dosagem: 10 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 12.000 Comprimido | R$ 0,55 |
| 12 | Clomipramina dosagem: 25 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.350 Comprimido | R$ 1,12 |
| 13 | Clonazepam dosagem: 0,5 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 13.500 Comprimido | R$ 0,10 |
| 14 | Clonazepam dosagem: 2 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 18.000 Comprimido | R$ 0,13 |
| 15 | Clonazepam dosagem: 2,5, apresentação: solução oral- gotas DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 18.000 Frasco ML | R$ 2,93 |
| 16 | Clorpromazina dosagem: 25 mg DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 5.400 Comprimido | R$ 0,51 |
| 17 | Clorpromazina dosagem: 100 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 5.400 Comprimido | R$ 0,65 |
| 18 | Clorpromazina concentração: 40, forma farmaceutica: solução oral - gotas DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 3.600 Frasco ML | R$ 8,83 |
| 19 | Diazepam dosagem: 10 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 8.100 Comprimido | R$ 0,17 |
| 20 | Divalproato De Sódio dosagem: 250 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 3.600 Comprimido | R$ 0,60 |
| 21 | Fenitoína Sódica dosagem: 100 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 3.600 Comprimido | R$ 0,41 |
| 22 | Fenobarbital Sódico dosagem: 100 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 6.000 Comprimido | R$ 0,30 |
| 23 | Fenobarbital Sódico dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotas DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 750 Frasco ML | R$ 5,40 |
| 24 | Fluoxetina dosagem: 10 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.350 Cápsula | R$ 1,14 |
| 25 | Fluoxetina dosagem: 20 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 9.000 Cápsula | R$ 0,12 |
| 26 | Haloperidol dosagem: 5 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 13.500 Comprimido | R$ 0,18 |
| 27 | Haloperidol concentração: 2, tipo uso: solução oral-gotas DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 13.500 Frasco ML | R$ 3,27 |
| 28 | Haloperidol apresentação: sal decanoato, concentração: 50, tipo uso: solução injetável DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 750 Ampola ML | R$ 4,40 |
| 29 | Imipramina princípio ativo: cloridrato, dosagem: 25 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.350 Comprimido | R$ 0,61 |
| 30 | Levomepromazina dosagem: 25 DEVERÁ SER CONFORME DESCRITO E ESPEFICIADO NO TERMO DE REFERÊNCIA; | 1.800 Comprimido | R$ 0,42 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2026/019275
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saude
Unidade: Fundo Municipal de Saude de Nova Iguaçu - RJ
Local: Nova Iguaçu/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para setor judicial"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 302.637,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Saúde, em Nova Iguaçu/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 10497795000149-1-000021/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 23 de outubro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Nova Iguaçu/RJ.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.