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AbertaDispensaSaúde

Aquisição de medicamentos para tratamento

Fundo Estadual de Saúde Porto Velho/RO

Fundo Estadual de Saúde (Porto Velho/RO) abriu uma dispensa para aquisição de medicamentos para tratamento. O valor estimado é de R$ 397.763,16 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoMedicamentos e material hospitalarMais licitações de medicamentos e material hospitalar

Foto: Pöllö · CC BY 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Comprimidos e cápsulas variados
Valor estimado
R$ 397.763,16
Propostas até
27/10/2026, 08:00
Encerra hoje às 08:00 · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00733062000102-1-000493/2026
Encerra hoje às 08:00

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Aquisição dos medicamentos ABEMACICLIBE 150 MG, NINTEDANIBE 150 MG, OMALIZUMABE 150 MG e ANASTRAZOL 1 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

Informações complementares

Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos anexos deste edital/aviso/termo de referência/sams e o respectivo código do catálogo de materiais (catmat) ou do catálogo de serviço (catserv) do comprasnet, prevalecem as especificações do edital/aviso/termo de referência/sams.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Abemaciclibe concentração: 150 ABEMACICLIBE 150 MG720 ComprimidoR$ 243,57
2Nintedanibe composição: sal esilato, concentração: 150 NINTEDANIBE 150 MG720 CápsulaR$ 212,96
3Omalizumabe concentração: 150, forma farmacêutica: injetável OMALIZUMABE 150 MG24 Seringa MLR$ 2.876,29
4Anastrozol dosagem: 1 mg ANASTRAZOL 1 MG90 ComprimidoR$ 0,34

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIII
Processo
0036.044403/2026-09
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Estadual de Saúde

Fundo Estadual de Saude

Unidade: Fundo Estadual de Saúde de Rondonia

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para tratamento"?

As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 397.763,16.

Quem está contratando e onde?

Fundo Estadual de Saúde, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00733062000102-1-000493/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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