Aquisição de medicamentos para tratamento
Fundo Estadual de Saúde Porto Velho/RO
Fundo Estadual de Saúde (Porto Velho/RO) abriu uma dispensa para aquisição de medicamentos para tratamento. O valor estimado é de R$ 14.579,58 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Ragesoss · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 14.579,58
- Propostas até
- 27/10/2026, 08:00
- Encerra hoje às 08:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00733062000102-1-000492/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição dos medicamentos POLIETILENOGLICOL 4000 40 G, DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG, AZATIOPRINA 50 MG, HIDROXICLOROQUINA 400 MG, TELMISARTANA 80 MG + ANLODIPINO 5 MG, DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG, TRAZODONA 50 MG, CIPROTERONA 50 MG, LISDEXANFETAMINA 40 MG/ML, OXIBUTININA 5 MG e BACLOFENO 10 MG, conforme solicitações médicas anexadas nos autos, através de Dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto constante nos anexos deste edital/aviso/termo de referência/sams e o respectivo código do catálogo de materiais (catmat) ou do catálogo de serviço (catserv) do comprasnet, prevalecem as especificações do edital/aviso/termo de referência/sams.
Itens da licitação
11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Polietilenoglicol composição: 4000, concentração: 500, forma farmacêutica: solução oral POLIETILENOGLICOL 4000 40 G | 360 Sachê G | R$ 9,54 |
| 2 | Divalproato De Sódio concentração: 250, forma farmacêutica: liberação prolongada DIVALPROATO DE SÓDIO 250 MG | 1.080 Comprimido | R$ 0,91 |
| 3 | Azatioprina concentração: 50 AZATIOPRINA 50 MG | 240 Comprimido | R$ 0,95 |
| 4 | Hidroxicloroquina Sulfato concentração: 200 HIDROXICLOROQUINA 400 MG | 360 Comprimido | R$ 1,13 |
| 5 | Telmisartana composição: associada ao anlodipino, concentração: 40 mg + 5 TELMISARTANA 80 MG + ANLODIPINO 5 MG | 720 Comprimido | R$ 4,23 |
| 6 | Diosmina composição: associada à hesperidina, concentração: 900 mg + 100, forma farmacêutica: granulado DIOSMINA 900 MG + HESPERIDINA 100 MG | 360 Comprimido | R$ 1,92 |
| 7 | Trazodona Cloridrato concentração: 100 TRAZODONA 50 MG | 720 Comprimido | R$ 0,22 |
| 8 | Ciproterona Acetato dosagem: 50 CIPROTERONA 50 MG | 360 Comprimido | R$ 3,66 |
| 9 | Lisdexanfetamina Dimesilato concentração: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotas LISDEXANFETAMINA 40 MG/ML | 6 Frasco ML | R$ 344,73 |
| 10 | Oxibutinina Cloridrato concentração: 5, forma farmaceutica: uso retal OXIBUTININA 5 MG | 2.160 Comprimido | R$ 0,96 |
| 11 | Baclofeno concentração: 10 BACLOFENO 10 MG | 1.080 Comprimido | R$ 0,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0036.036784/2026-44
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Estadual de Saúde
Fundo Estadual de Saude
Unidade: Fundo Estadual de Saúde de Rondonia
Local: Porto Velho/RO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de medicamentos para tratamento"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.579,58.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Estadual de Saúde, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00733062000102-1-000492/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

