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Prazo de propostas encerradoDispensa

Aquisição de panetones com gotas de chocolate

Prefeitura de Anastacio Anastácio/MS

Prefeitura de Anastacio (Anastácio/MS) publicou uma dispensa para aquisição de panetones com gotas de chocolate. As propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 23:55 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
23/10/2026, 23:55
horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
03452307000111-1-000106/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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  1. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de empresa para aquisição de panetones com gotas de chocolate, destinados ao atendimento das ações socioassistenciais e atividades comemorativas de final de ano desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Anastácio/MS para o ano de 2026.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Panetone com Gotas de Chocolate – Peso: 400 g a 500 g. Composição básica: Produto alimentício tipo panetone, elaborado à base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal e/ou outras gorduras alimentícias, fermento biológico e demais ingredientes característicos de sua fabricação, contendo gotas de chocolate ou gotas sabor chocolate e aromatizantes. Apresentação: Embalagem individual em caixa cartonada, devidamente lacrada, contendo identificação do fabricante, lista de ingredientes, informações nutricionais, identificação de alergênicos, lote, prazo de validade, peso líquido e CNPJ do fabricante, conforme normas da ANVISA e demais legislações sanitárias aplicáveis. Características adicionais: Produto pronto para consumo, de boa qualidade, apresentando textura, sabor e aroma característicos, com validade mínima de 90 (noventa) dias a contar da data de entrega, devendo estar em perfeitas condições de conservação e consumo.2.500 UN

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
131/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Anastacio

Município de Anastacio

Unidade: Prefeitura Municipal de Anastacio

Local: Anastácio/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de panetones com gotas de chocolate"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Anastacio, em Anastácio/MS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 03452307000111-1-000106/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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