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Aquisição de protetores auditivos passivos tipo concha

Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP

Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) abriu uma dispensa para aquisição de protetores auditivos passivos tipo concha. O valor estimado é de R$ 23.950,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 23.950,00
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
68020916000147-1-000240/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Aquisição de protetores auditivos passivos tipo concha (abafadores de ruído), destinados a pacientes com hipersensibilidade auditiva, conforme Termo de Referência da Secretaria Municipal de Saúde.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PROTETOR AUDITIVO PASSIVO TIPO CONCHA (ABAFADOR DE RUÍDOS) PARA USO SENSORIAL. EQUIPAMENTO DESTINADO À REDUÇÃO DA PERCEPÇÃO DE RUÍDOS AMBIENTAIS POR PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ASSOCIADAS À HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. DEVERÁ SER DO TIPO PASSIVO, COMPOSTO POR DUAS CONCHAS ACÚSTICAS INTERLIGADAS POR HASTE SUPERIOR AJUSTÁVEL, DESTINADO AO USO ASSISTENCIAL POR PACIENTES COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA. DEVERÁ APRESENTAR ATENUAÇÃO SONORA MÍNIMA DE 20 DB, COMPROVADA POR DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO FABRICANTE BASEADA EM NORMAS RECONHECIDAS, TAIS COMO ANSI S12.6, ISO 4869, EN 352 OU EQUIVALENTE. AS CONCHAS DEVERÃO SER CONFECCIONADAS EM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE ALTA RESISTÊNCIA (ABS, POLICARBONATO, POLIPROPILENO OU EQUIVALENTE), COM ACABAMENTO UNIFORME, SEM REBARBAS, ARESTAS CORTANTES OU DEFEITOS APARENTES. AS ALMOFADAS AURICULARES DEVERÃO SER ANATÔMICAS, MACIAS, ANTIALÉRGICAS, CONFECCIONADAS EM MATERIAL RESISTENTE, LAVÁVEL E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, CONTENDO ESPUMA INTERNA DE ALTA DENSIDADE OU EQUIVALENTE, PROPORCIONANDO CONFORTO DURANTE USO PROLONGADO. A HASTE DEVERÁ POSSUIR REGULAGEM BILATERAL DE ALTURA, ELEVADA RESISTÊNCIA MECÂNICA E PRESSÃO DE CONTATO COMPATÍVEL COM VEDAÇÃO EFICIENTE E CONFORTO DO USUÁRIO. O SISTEMA DE REGULAGEM DEVERÁ POSSIBILITAR ADAPTAÇÃO CONFORTÁVEL A USUÁRIOS DE DIFERENTES DIMENSÕES CRANIANAS, COMPATÍVEL COM A UTILIZAÇÃO POR PACIENTES DE DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS. O EQUIPAMENTO DEVERÁ POSSUIR PROJETO ERGONÔMICO, PESO REDUZIDO, MATERIAIS ATÓXICOS, RESISTENTES AO USO CONTÍNUO E COMPATÍVEIS COM LIMPEZA MEDIANTE ÁLCOOL 70% OU OUTRO SANEANTE RECOMENDADO PELO FABRICANTE. DEVERÁ SER FORNECIDO NOVO, SEM USO ANTERIOR, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ACOMPANHADO DE MANUAL DE UTILIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA, QUANDO DISPONIBILIZADO PELO FABRICANTE, E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. SERÃO ACEITAS CORES NEUTRAS OU COLORIDAS, VEDADA A EXIGÊNCIA DE COR ESPECÍFICA.500 UnidadeR$ 47,90

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5258/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bertioga

Município de Bertioga

Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga

Local: Bertioga/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de protetores auditivos passivos tipo concha"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 23.950,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000240/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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