Aquisição de refrigeradores compactos
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina Florianópolis/SC
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Florianópolis/SC) publicou uma dispensa para aquisição de refrigeradores compactos. O valor estimado é de R$ 40.012,20 e as propostas foram recebidas até 8 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 40.012,20
- Propostas até
- 08/10/2026, 08:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 83599191000187-1-000710/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 08/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Registro de preços para futura e eventual aquisição de refrigeradores compactos, tipo frigobar, destinados ao atendimento das necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do CATMAT e as deste Aviso de Dispensa Eletrônica, ou de quaisquer outros documentos que compõem o processo, prevalecerão as disposições estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Frigobar capacidade: 110 a 130, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: selo procel Refrigerador compacto, tipo frigobar, na cor branca. Capacidade mínima de 117 Litros. Com prateleiras, gaveta multiuso, com tampa/porta aproveitável, congelador na parte superior, controle de temperatura, tensão 220V ou Bivolt ... | 30 Unidade | R$ 1.333,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 25.0.000057772-6
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
Unidade: Assembleia Legislativa de Santa Catarina
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de refrigeradores compactos"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 40.012,20.
Quem está contratando e onde?
- Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis/SC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 83599191000187-1-000710/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
