Aquisição de Secuquinumab 150 mg/ml
Fundo Estadual de Saúde Aracaju/SE
Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para aquisição de Secuquinumab 150 mg/ml. O valor estimado é de R$ 71.984,20 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 71.984,20
- Propostas até
- 27/10/2026, 10:00
- Encerra hoje às 10:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04384829000196-1-000603/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição do medicamento secuquinumabe 150 mg /ml, para atender demanda judicial, conforme especificações estabelecidas neste instrumento.
Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição do medicamento secuquinumabe 150 mg /ml para a paciente priscila rocha das neves, conforme processo judicial nº 202688101720. o insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo sus. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SECUQUINUMABE - SECUQUINUMABE 150 MG/ML, NA FORMA FARMACÊUTICA DE SERINGA PREENCHIDA, CONFORME CONSTA NA DESCRIÇÃO DO PRODUTO. A EMBALAGEM DEVERÁ TRAZER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, LOTE, DATAS DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE. NA DATA DA ENTREGA, O PRODUTO DEVE POSSUIR NO MÍNIMO, 75 % DO PRAZO DE VALIDADE TOTAL. CONFORME PORTARIA 2814GM/1998, O PRODUTO DEVE APRESENTAR EM SUA EMBALAGEM PRIMÁRIA E/OU SECUNDÁRIA, A EXPRESSÃO "PROIBIDA VENDA NO COMÉRCIO" | 20 UNIDADE | R$ 3.599,21 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0493/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Estadual de Saúde
Fundo Estadual de Saude
Unidade: Secretaria de Estado da Saúde
Local: Aracaju/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição de Secuquinumab 150 mg/ml"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 71.984,20.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Estadual de Saúde, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04384829000196-1-000603/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
