Aquisição emergencial do aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara…
Fundo Estadual de Saúde Aracaju/SE
Fundo Estadual de Saúde (Aracaju/SE) abriu uma dispensa para aquisição emergencial do aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara…. O valor estimado é de R$ 4.269,77 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.269,77
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04384829000196-1-000613/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição emergencial do aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara nasal e filtro para suprimento de demanda judicial em favor do paciente wellington dantas bomfim, conforme especificações e quantitativos constantes nos anexos.
Informações complementares
A secretaria conforme noticiou o núcleo de judicialização, recebeu determinação judicial para aquisição de aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara nasal e filtro, para paciente wellington dantas bomfim, conforme processo judicial nº 5000934-86.2026.8.25.0001/se . o insumo solicitado não está contemplado no rol padronizado pelo sus. a contratação se dará mediante dispensa de licitação em face da urgência no atendimento ao determinado, sob pena da secretaria e de seu titular sofrer sanções decorrentes do descumprimento da obrigação. ressalte-se que foi informado que a ses não dispõe de instrumentos contratuais para o atendimento da demanda, ata de registro de preços ou contrato vigente, sendo inviável a realização de um processo licitatório regular, uma vez que o tempo médio para sua conclusão é de 90 (noventa) dias.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 101 | APARELHO CPAP - SISTEMA PARA VENTILACAO NAO INVASIVA PARA TRATAMENTO DE INSULFICIENCIA RESPIRATORIA EM PACIENTES ADULTO, PORTATIL COM PARAMETROS DE CPAP ALIMENTACAO BIVOLT AUTOMATICO,TEMPO DE RAMPA DE 0 A 45 MINUTOS,PRESSAO COM FAIXA COMPREENDIDA DE 04 A 25CMH2O,PRESSAO AJUSTAVEL PELO PACIENTE, ARMAZENAMENTO DE DADOS NO EQUIPAMENTO E EM CARTAO DE MEMORIA,FILTRO, TRAQUEIA DE FLUXO, MASCARA EM SILICONE ADULTO, UMIDIFICADOR AQUECIDO, CABO DE ALIMENTACAO, BOLSA PARA TRANSPORTE, TODOS OS DISPOSITIVOS E ACESSORIOS NECESSARIOSAO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO,GARANTIA MINIMA DE UM ANO, MANUALEM PORTUGUES, INSTALACAO E TREINAMENTO, ASSISTENCIA TECNICA NO ESTADO, REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE/ANVISA | 1 UNIDADE | R$ 2.966,66 |
| 102 | KIT CPAP - MASCARA EM SILICONE, 2 SAIDAS, VALV.PEEP, TRAQUEIA E FIXADOR EMSILICONE, TAMANHO ADULTO. | 3 UNIDADE | R$ 434,37 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE0500/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Estadual de Saúde
Fundo Estadual de Saude
Unidade: Secretaria de Estado da Saúde
Local: Aracaju/SE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição emergencial do aparelho auto-cpap com umidificador e traqueia e mascara…"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.269,77.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Estadual de Saúde, em Aracaju/SE, por dispensa. Número de controle no PNCP: 04384829000196-1-000613/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.