Aquisição, por Dispensa de Licitação, de almofadas anatômicas lombares, destinadas aos…
Secretaria de Estado da Educação Florianópolis/SC
Secretaria de Estado da Educação (Florianópolis/SC) abriu uma dispensa para aquisição, por Dispensa de Licitação, de almofadas anatômicas lombares, destinadas aos…. As propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 29/10/2026, 14:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82951328000158-1-000064/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Aquisição, por Dispensa de Licitação, de almofadas anatômicas lombares, destinadas aos servidores do Órgão Central da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | APOIO APOIO - Tipo: Almofada ergonômica de apoio lombar; Enchimento: Espuma de alta densidade ou material equivalente; Formato: Anatômico para acomodação da curvatura natural da coluna; Dimensões Superficiais: Aproximadamente 33 x 35 cm (CxL); Espessura: 6 a 12 cm; Cor: Preta. LMOFADA ANATÔMICA PARA LOMBAR – Almofada ergonômica destinada ao apoio da região lombar, confeccionada em espuma de alta densidade ou material equivalente, com formato anatômico que proporcione melhor acomodação da curvatura natural da coluna. Possuir dimensões aproximadas de 33 cm x 35 cm, com opções de altura de 6 cm ou 12 cm, revestimento em tecido respirável, na cor preta, capa removível e lavável, sistema de fixação por elástico para adaptação em cadeiras e assentos, acabamento resistente e de fácil higienização. O produto deverá ser novo, de primeiro uso, livre de defeitos de fabricação e adequado às finalidades ergonômicas a que se destina | 430 Peça | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29490
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Educacao
Unidade: Secretaria de Estado da Educação
Local: Florianópolis/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Aquisição, por Dispensa de Licitação, de almofadas anatômicas lombares, destinadas aos…"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado da Educação, em Florianópolis/SC, por dispensa. Número de controle no PNCP: 82951328000158-1-000064/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
