Arbitragem esportiva em eventos de Rondônia

1. Publicada no PNCPjá passou03/06/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei05/05/2027, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei05/05/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até10/05/2027, 18:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

   Abrir

2. 2. Separe a habilitação

   10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis após a ciência do resultado, por [email protected].

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/05/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Leitura do edital pela IA da Varredura (33 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A SEJUCEL está credenciando entidades esportivas para atuar como árbitros em eventos estaduais, sem dedicação exclusiva. O serviço será pago com base em tabela fixa, e todos os habilitados serão convocados por rodízio. O valor estimado é de R$ 13,9 milhões.

Critério de julgamento

Habilitação técnica e jurídica. Não há disputa por preço, pois todos os credenciados aceitam a tabela fixa.

Prazo de execução

Até 60 dias por evento, podendo ser prorrogado por força maior.

Local de execução

Em qualquer município do Estado de Rondônia, conforme convocação da SEJUCEL.

Esclarecimentos

Até 3 dias úteis após a ciência do resultado · [email protected]

Exclusiva para ME/EPP

Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviço de Arbitragem esportiva especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para eventos organizadas e apoiados pelo Governo do Estado de Rondônia, através da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer - SEJUCEL, para as modalidades indicadas neste Edital - NATUREZA DOS EVENTOS, COMPETIÇÕES, MODALIDADE E MATERIAL NECESSÁRIO.

26 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Estadual

Modo de disputa

Não se aplica

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 79, I

Processo

0032.001067/2026-31

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

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