Assistência médica para servidores e dependentes
Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro Carmo do Rio Claro/MG
Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro (Carmo do Rio Claro/MG) publicou um pregão eletrônico para assistência médica para servidores e dependentes. O valor estimado é de R$ 14.363,62 e as propostas foram recebidas até 13 de outubro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 14.363,62
- Propostas até
- 13/10/2026, 13:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 1 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 03692302000166-1-000017/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
- Sessão de disputajá passouDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 13/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (20 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro contrata plano de saúde coletivo para servidores, cônjuges e dependentes. O vencedor será o que oferecer o menor preço por faixa etária. A licitação é eletrônica, com sessão em 15/10/2026, e favorece MEs e EPPs.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 15/10/2026 · Sistema eletrônico (não especificado)
- Local de execução
- Carmo do Rio Claro - MG
- Esclarecimentos
- [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência (distribuidor da sede)
- Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
- Certidões fiscais conjuntas (Receita Federal e PGFN) com regularidade em todos os tributos federais
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no CPF
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração assinada por profissional habilitado atestando índices econômicos superiores a 1 (Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral)
- Comprovação de que o plano ofertado está registrado na ANS e em situação regular
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em plano coletivo de saúde (gestão de beneficiários, rede assistencial e cobertura)
Qualificação técnica (3)
- Registro da operadora na ANS em situação regular e ativa
- Plano de assistência à saúde registrado na ANS e compatível com o objeto do edital
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em plano coletivo de saúde (gestão de beneficiários, rede assistencial e cobertura)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação continuada de serviços de assistência médico-hospitalar, na modalidade de plano coletivo empresarial, destinados aos servidores efetivos e respectivos cônjuges e dependentes elegíveis, conforme preços unitários por beneficiário e faixa etária.
Itens da licitação
10 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 0 a 18 anos | 2 Vidas | R$ 357,33 |
| 2 | 19 a 23 anos | 2 Vidas | R$ 401,74 |
| 3 | 24 a 28 anos | 1 Vidas | R$ 493,56 |
| 4 | 29 a 33 anos | 1 Vidas | R$ 549,30 |
| 5 | 34 a 38 anos | 1 Vidas | R$ 593,54 |
| 6 | 39 a 43 anos | 5 Vidas | R$ 685,37 |
| 7 | 44 a 48 anos | 1 Vidas | R$ 852,31 |
| 8 | 49 a 53 anos | 2 Vidas | R$ 1.072,89 |
| 9 | 54 a 58 anos | 2 Vidas | R$ 1.404,57 |
| 10 | 59 anos ou mais | 1 Vidas | R$ 1.975,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 017/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro
Camara Municipal de Carmo do Rio Claro
Unidade: Unidade Única
Local: Carmo do Rio Claro/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Assistência médica para servidores e dependentes"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.363,62.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro, em Carmo do Rio Claro/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03692302000166-1-000017/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 15/10/2026, em Sistema eletrônico (não especificado), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.