Assistência saúde para servidores e dependentes da Câmara
Câmara Municipal de São José São José/SC
Câmara Municipal de São José (São José/SC) publicou um pregão eletrônico para assistência saúde para servidores e dependentes da Câmara. O valor estimado é de R$ 1.509.116,53 e as propostas foram recebidas até 15 de outubro de 2026 às 13:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.509.116,53
- Propostas até
- 15/10/2026, 13:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 83708248000139-1-000066/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 15/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (101 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado um plano de saúde para servidores ativos e inativos, pensionistas, vereadores e dependentes da Câmara Municipal de São José/SC. O valor máximo é de R$ 1,5 milhão, com julgamento pelo menor preço global em um único lote. O que mais pesa é a cobertura completa de saúde com exigências técnicas rigorosas.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 15/10/2026 · www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Município de São José/SC
- Visita técnica
- Não será exigida vistoria prévia
- Esclarecimentos
- Até 03 dias úteis antes da abertura · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no SICAF
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicílio ou sede
- Certidão negativa de falência
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1 (um)
- Comprovação de aptidão técnica com atestados de contratos anteriores com plano de saúde médico-hospitalar
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
Qualificação técnica (5)
- Atestado de contratos anteriores com plano de saúde médico-hospitalar com cobertura ambulatorial e hospitalar
- Comprovação de que a rede assistencial atende à Área Mínima Exigida na Contratação
- Disponibilidade da Rede Assistencial Mínima no Município de São José/SC
- Atendimento aos serviços integrantes da Rede Assistencial Local exigidos no Termo de Referência
- Comprovação de que a área geográfica de abrangência atende ao objeto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Plano de assistência à saúde destinado aos servidores públicos ativos e inativos, pensionistas, vereadores e respectivos dependentes vinculados à Câmara Municipal de São José
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2 | REAJUSTE POR SINISTRALIDADE | 1 UNIDADE (UN) | R$ 0,01 |
| 3 | SERVIÇOS DE OPERADORA DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE | 12 UNIDADE (UN) | R$ 125.759,71 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 1077/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Câmara Municipal de São José
Camara Municipal de Sao Jose
Unidade: Câmara de Vereadores de São José
Local: São José/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Assistência saúde para servidores e dependentes da Câmara"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.509.116,53.
Quem está contratando e onde?
- Câmara Municipal de São José, em São José/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 83708248000139-1-000066/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 15/10/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Município de São José/SC.