Assistência técnica em obras dos novos foros em Itajubá e Poços de Caldas
Tribunal de Justiça Belo Horizonte/MG
Tribunal de Justiça (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para assistência técnica em obras dos novos foros em Itajubá e Poços de Caldas. O valor estimado é de R$ 1.660.846,30 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer assistência técnica para fiscalizar os contratos das obras de construção do novo Fórum de Itajubá e do novo Fórum de Poços de Caldas. O serviço inclui acompanhamento e subsídio na execução dos contratos, com foco nas obras dos dois fóruns.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.660.846,30
- Propostas até
- 01/12/2026, 09:00
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 21154554000113-1-000493/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 8 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 25/11/2026, por Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 01/12/2026, em Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (44 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço técnico especializado para fiscalizar a construção de dois fóruns em Minas Gerais: Itajubá e Poços de Caldas. O valor estimado é alto, o que exige empresa com experiência comprovada em obras similares e capacidade financeira sólida. A licitação é eletrônica e não é exclusiva para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- Maior desconto sobre o preço
- Sessão de disputa
- 01/12/2026 · Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br
- Local de execução
- Itajubá e Poços de Caldas, Minas Gerais
- Garantia
- Não há exigência de garantia para participação
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ou declaração de conhecimento pleno do local
- Esclarecimentos
- Até 25/11/2026 · Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade perante as Fazendas estadual e municipal
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos dois últimos exercícios sociais
- Memorial de cálculos com índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente (todos mínimos 1,0)
- Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
- Declaração de que as propostas cobrem todos os custos trabalhistas
- Declaração de que cumpre reserva de cargos para pessoas com deficiência
Qualificação técnica (8)
- Atestado de responsabilidade técnica em obras similares (edificações com estrutura em concreto armado, escritórios públicos ou privados)
- Quantitativo mínimo de 2 obras com valor igual ou superior a R$ 500 mil cada
- Atestado pode ser somatório de mais de uma obra
- Atestado deve conter descrição detalhada dos serviços, local, data e assinatura do emissor
- Não são aceitos atestados de profissionais com sanções por atos técnicos
- Empresa deve ter equipe técnica disponível e qualificada para o objeto
- Declaração de pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados
- Vistoria técnica obrigatória ou declaração de conhecimento pleno do local
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviço técnico especializado para assistência e subsídio à fiscalização dos contratos das obras: construção do novo Fórum de Itajubá e do novo Fórum de Poços de Caldas.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVICOS DE FISCALIZACAO DE OBRAS DE ENGENHARIA. | 1 1,00 UNIDADE | R$ 781.700,45 |
| 2 | SERVICOS DE FISCALIZACAO DE OBRAS DE ENGENHARIA. | 1 1,00 UNIDADE | R$ 879.145,85 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1031018 000540/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado de Minas Gerais
Unidade: Gecomp
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Assistência técnica em obras dos novos foros em Itajubá e Poços de Caldas"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.660.846,30.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 21154554000113-1-000493/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 8 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 01/12/2026, em Portal de Compras/MG, www.compras.mg.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de maior desconto sobre o preço, conforme o edital.