Atendimento clínico e urgência em DF
Polícia Militar do Distrito Federal Brasília/DF
Polícia Militar do Distrito Federal (Brasília/DF) abriu um credenciamento para atendimento clínico e urgência em DF. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 16:19 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 16:19
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 17 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08942610000116-1-000063/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 16:19, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (363 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será credenciada empresa de saúde no Distrito Federal para prestar serviços clínicos e cirúrgicos eletivos, de urgência e emergência aos beneficiários da Polícia Militar. O valor estimado é de R$ 401,5 milhões por 12 meses. O que mais pesa é a necessidade de infraestrutura completa, equipe técnica qualificada e vistoria técnica obrigatória.
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Distrito Federal
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória nas instalações da empresa, com agendamento prévio, para verificar infraestrutura, equipamentos, equipe e condições de atendimento.
- Esclarecimentos
- [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial (para MEI, Empresário Individual ou Sociedade Limitada Unipessoal)
- Ato constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, registrado
- Prova de inscrição do CNPJ no Ministério da Economia
- Certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da União (PGFN)
- Certidão negativa de débitos com a Fazenda do Distrito Federal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Atestado de capacidade técnica (art. 67 da Lei 14.133/2021)
- Certificado de registro no Conselho Regional de Medicina do DF
- Comprovante de inscrição no CNES
- Termo de responsabilidade técnica da Secretaria de Saúde do DF
Qualificação técnica (10)
- Corpo clínico com formação e habilitação completa, com especialização nas áreas
- Relação de instalações físicas (salas de coleta, exames diagnósticos, etc.)
- Relação de equipamentos disponíveis para os serviços
- Licença para funcionamento da Vigilância Sanitária do DF
- Certificado de licenciamento do Distrito Federal
- Vistoria técnica obrigatória nas instalações da empresa
- A empresa deve ter infraestrutura e equipe técnica para atender todas as especialidades que se credenciar
- Hospital credenciado precisa ter classificação “Especial”, “A”, “B” ou “C”
- Disponibilidade de ambulâncias próprias ou terceirizadas com equipamentos para transporte de pacientes críticos
- Horários de atendimento conforme descritos na solicitação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de SERVIÇOS ASSISTENCIAIS CLÍNICOS E CIRÚRGICOS ELETIVOS E DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio | 0 UNIDADE | R$ 1,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Distrital
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, II
- Processo
- 00054-00042268/2022-43
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Polícia Militar do Distrito Federal
Policia Militar do Distrito Federal
Unidade: Depto. Saúde e Assist Ao Pessoal Pol Mil - Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento clínico e urgência em DF"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 16:19, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília/DF, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08942610000116-1-000063/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Distrito Federal.
