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Atendimento de fonoaudiologia complementar ao SUS

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf Nova Iguaçu/RJ

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf (Nova Iguaçu/RJ) abriu um credenciamento para atendimento de fonoaudiologia complementar ao SUS. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
31/12/2026, 18:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de fevereiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03681070000140-1-000003/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (15 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa pode se credenciar para prestar atendimentos de fonoaudiologia complementares ao SUS na Baixada Fluminense. O credenciamento é feito por meio do SICAF, e o pagamento será feito com base na Tabela CISBAF. O que mais pesa é a necessidade de estar cadastrada no SICAF e ter CNES atualizado.

Critério de julgamento
Não há julgamento de propostas. A contratação será feita conforme a necessidade dos municípios, com base em critérios técnicos, geográficos e operacionais.
Prazo de execução
Prazo indeterminado, com possibilidade de contratação por até 10 anos.
Local de execução
Na Baixada Fluminense, podendo ser fora da clínica, desde que mantidas as condições do CNES.
Esclarecimentos
3 dias úteis · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual
  • Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
  • Certificado de regularidade do FGTS
  • Certidão de Regularidade Trabalhista (CNDT)
  • Inscrição no CNPJ
  • Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) atualizado
  • Alvará de funcionamento e licença sanitária válidos
  • Documento de representante legal (RG e CPF)
  • Documentos do responsável técnico (RG, CPF, diploma, registro profissional e certificado de responsabilidade técnica)

Qualificação técnica (10)

  • Capacidade instalada com área física e recursos humanos adequados
  • Equipamentos necessários para os procedimentos, com ficha técnica no CNES
  • Vínculo comprovado de todos os profissionais com a empresa (contrato, carteira de trabalho ou contrato de prestação de serviço)
  • Prova de inscrição no CNES com dados atualizados
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido
  • Comprovação de reserva de cargos para pessoas com deficiência, se aplicável
  • Ato constitutivo ou contrato social em vigor
  • Registro comercial (para empresa individual)
  • Declaração de idoneidade e de cumprimento da Lei 14.133/2021
  • Anexos preenchidos: Requerimento, dados bancários, dados do responsável técnico, declarações e informações para agendamento

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de saúde, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a atendimento em Fonoaudiologia.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Fonoaudiologia - terapia Fonoaudiologia - terapia1 UNIDADER$ 1,00

Dados do processo

Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2119/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf

Consorcio Intermunicipal de Saude da Baixada Fluminense - Cisbaf

Unidade: Erj- Int. de Saude da Baixada Fluminense

Local: Nova Iguaçu/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento de fonoaudiologia complementar ao SUS"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf, em Nova Iguaçu/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 03681070000140-1-000003/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de não há julgamento de propostas. a contratação será feita conforme a necessidade dos municípios, com base em critérios técnicos, geográficos e operacionais., conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Prazo indeterminado, com possibilidade de contratação por até 10 anos., em Na Baixada Fluminense, podendo ser fora da clínica, desde que mantidas as condições do CNES..

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