Credenciamento para consultas oftalmológicas no SUS
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf Nova Iguaçu/RJ
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf (Nova Iguaçu/RJ) abriu um credenciamento para credenciamento para consultas oftalmológicas no SUS. As propostas podem ser enviadas até 21 de outubro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 21/10/2027, 17:00
- 359 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03681070000140-1-000010/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis após o recebimento do pedido, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 21/10/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (37 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será credenciada clínica particular para realizar exames oftalmológicos diagnósticos e terapêuticos no SUS da Baixada Fluminense. O pagamento é feito conforme tabela do CISBAF, sem garantia exigida. O que mais pesa é a necessidade de estar cadastrada no SICAF e ter CNES ativo.
- Critério de julgamento
- Critérios objetivos e técnico-assistenciais definidos no edital e no Termo de Referência
- Prazo de execução
- 5 anos, podendo ser prorrogado até 10 anos
- Local de execução
- Estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES, no Estado do Rio de Janeiro
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis após o recebimento do pedido · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Inscrição no CNPJ
- Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) atualizado
- Alvará de funcionamento e licença sanitária válida
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Prova de inscrição no SICAF
Qualificação técnica (10)
- CNES atualizado e com os procedimentos credenciados registrados
- Descrição da capacidade instalada (área física e recursos humanos)
- Ficha técnica dos equipamentos necessários para os procedimentos
- Profissional habilitado e vinculado ao CNES para realizar as consultas
- Equipe técnica com profissionais capacitados e com CRM ativo
- Disponibilidade de agenda compatível com a demanda
- Localização geográfica adequada para acesso dos usuários
- Condições de acessibilidade e mobilidade para o usuário
- Estrutura e capacidade operacional compatíveis com os procedimentos
- Capacidade de atendimento em horários adequados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referentes a inclusão de procedimentos oftalmológicos- Credenciamento para consultas e procedimentos com finalidade diagnóstica de média e alta complexidade ambulatorial
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consulta médica - oftalmologia Consulta médica - oftalmologia | 1 UNIDADE | R$ 1,00 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 1.349/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf
Consorcio Intermunicipal de Saude da Baixada Fluminense - Cisbaf
Unidade: Erj- Int. de Saude da Baixada Fluminense
Local: Nova Iguaçu/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Credenciamento para consultas oftalmológicas no SUS"?
- As propostas podem ser enviadas até 21/10/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf, em Nova Iguaçu/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 03681070000140-1-000010/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de critérios objetivos e técnico-assistenciais definidos no edital e no termo de referência, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 5 anos, podendo ser prorrogado até 10 anos, em Estabelecimentos de saúde cadastrados no CNES, no Estado do Rio de Janeiro.
