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Atendimento domiciliar em DF

Polícia Militar do Distrito Federal Brasília/DF

Polícia Militar do Distrito Federal (Brasília/DF) abriu um credenciamento para atendimento domiciliar em DF. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 17:14 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
31/12/2026, 17:14
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de junho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08942610000116-1-000064/2026
65 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a vigência do edital, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 17:14, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (111 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A PMDF está credenciando empresas do DF para prestar serviços de saúde domiciliar (Home Care) a seus beneficiários. O valor estimado é de R$ 11,8 milhões por 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até 5 anos. O que mais pesa é a necessidade de infraestrutura técnica e vistoria presencial.

Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Distrito Federal
Visita técnica
Vistoria técnica obrigatória nas instalações da empresa, com avaliação de infraestrutura, equipamentos, horários, higiene e equipe
Esclarecimentos
Até a vigência do edital · [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial (para MEI, EI ou SLU)
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com todas as alterações
  • Prova de inscrição no CNPJ no Ministério da Economia
  • Certidão conjunta negativa de débitos federais e da Dívida Ativa da União
  • Certidão negativa de débitos com a Fazenda do DF
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Comprovante de inscrição no CNES
  • Termo de responsabilidade técnica expedido pela Secretaria de Saúde do DF
  • Declaração de que não possui empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de que não está em situação proibida pelo edital (item 3.2)

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica emitido conforme art. 67 da Lei 14.133/2021
  • Certificado de registro no Conselho Regional de Medicina do DF (e outros conselhos, se necessário)
  • Comprovante de inscrição no CNES
  • Termo de responsabilidade técnica da Secretaria de Saúde do DF
  • Vistoria técnica nas instalações da empresa, com avaliação de infraestrutura, equipamentos e condições de atendimento
  • Disponibilidade de profissionais qualificados e equipe mínima conforme Termo de Referência
  • Equipamentos descritos no edital e em funcionamento
  • Horários de atendimento conforme solicitado
  • Higiene adequada nos ambientes e esterilização de instrumentos
  • Pessoal administrativo e técnico em quantidade suficiente

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Constitui objeto do presente edital o credenciamento de pessoas jurídicas, com fundamento no art. 74, inc. IV, c/c art. 79, inc. II, da Lei n. 14.133/2021, para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e correlata, no âmbito do Distrito Federal, de serviços de saúde de natureza contínua, na área específica de HOME CARE / SERVIÇOS DE ATENÇÃO DOMICILIAR, aos beneficiários do sistema de saúde da PMDF

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio Assistência médica - hospitalar / domiciliar complementar de saúde / convênio0 UNIDADER$ 1,00

Dados do processo

Esfera
Distrital
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
00054-00028093/2024-23
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Polícia Militar do Distrito Federal

Policia Militar do Distrito Federal

Unidade: Depto. Saúde e Assist Ao Pessoal Pol Mil - Df

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento domiciliar em DF"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 17:14, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Polícia Militar do Distrito Federal, em Brasília/DF, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 08942610000116-1-000064/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Distrito Federal.

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