Atendimento em psicologia complementar ao SUS
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf Nova Iguaçu/RJ
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf (Nova Iguaçu/RJ) abriu um credenciamento para atendimento em psicologia complementar ao SUS. As propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 13:31 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 31/12/2026, 13:31
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de fevereiro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03681070000140-1-000001/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 13:31, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (15 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A empresa pode se credenciar para prestar atendimentos psicológicos de média e alta complexidade no SUS, em municípios da Baixada Fluminense. O credenciamento é por prazo indeterminado, com contratação conforme necessidade dos municípios. O que mais pesa é a exigência de CNES atualizado e profissionais com registro técnico válido.
- Critério de julgamento
- Não há julgamento de propostas. A ordem de contratação será definida conforme necessidade dos municípios, com critérios técnicos, geográficos, socioeconômicos e operacionais.
- Prazo de execução
- Prazo indeterminado (vigência do edital)
- Local de execução
- Municípios da Baixada Fluminense, podendo ser fora da clínica, desde que mantidas as condições do CNES.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com a Fazenda Estadual
- Certidão de regularidade com a Fazenda Municipal
- Certificado de regularidade do FGTS
- Certidão de Regularidade Trabalhista (CNDT)
- Inscrição no CNPJ
- Alvará de funcionamento e licença sanitária válida
- Cópia do CNES atualizado
- Ata de eleição da diretoria ou contrato social (para empresas)
- Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido (Anexo II)
Qualificação técnica (10)
- CNES atualizado com descrição da capacidade instalada (área física e recursos humanos)
- Responsável técnico com diploma, registro profissional e certificado de responsabilidade técnica válidos
- Corpo clínico com profissionais habilitados, com vínculo comprovado (empregado, sócio ou contratado)
- Equipamentos necessários para os procedimentos, com ficha técnica no CNES
- Prova de inscrição no CNES e descrição do tipo de atendimento (ambulatorial ou SADT)
- Comprovação de que a empresa cumpre reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Documentação completa dos anexos obrigatórios (I a VII)
- Disponibilidade de profissionais habilitados no CNES para atendimento
- Capacidade instalada compatível com o objeto (área física e equipe)
- Atendimento em local fora da clínica, desde que mantidas as condições do CNES
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS) referente a atendimento em Psicologia.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Psicologia - terapia Psicologia - terapia | 1 UNIDADE | R$ 1,00 |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 2.122/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf
Consorcio Intermunicipal de Saude da Baixada Fluminense - Cisbaf
Unidade: Erj- Int. de Saude da Baixada Fluminense
Local: Nova Iguaçu/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento em psicologia complementar ao SUS"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 13:31, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Consorcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense - Cisbaf, em Nova Iguaçu/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 03681070000140-1-000001/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de não há julgamento de propostas. a ordem de contratação será definida conforme necessidade dos municípios, com critérios técnicos, geográficos, socioeconômicos e operacionais., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Prazo indeterminado (vigência do edital), em Municípios da Baixada Fluminense, podendo ser fora da clínica, desde que mantidas as condições do CNES..