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AbertaCredenciamentoSaúde

Atendimento médico 24 horas em Exército RJ e ES

Exército Brasileiro Rio de Janeiro/RJ

Exército Brasileiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um credenciamento para atendimento médico 24 horas em Exército RJ e ES. O valor estimado é de R$ 122.400.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 12:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O Exército Brasileiro busca credenciar organizações civis de saúde e profissionais autônomos para oferecer atendimento médico-hospitalar, ambulatorial, emergência e atenção domiciliar. Os serviços serão prestados em regime de 24 horas por dia no Estado do Rio de Janeiro e no Espírito Santo. A ação está voltada à atendimento dos usuários do Sistema de Saúde do Exército.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 122.400.000,00
Propostas até
31/12/2026, 12:00
65 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de janeiro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394452000103-1-000674/2026
65 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 5 dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União, por Comando da 12 Região Militar.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 12:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (30 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será credenciada clínicas e profissionais de saúde para atender militares e dependentes no Rio de Janeiro e Espírito Santo, com atendimento 24h, ambulatorial, emergência e domiciliar. O que mais pesa é a exigência de registro em conselho, regularidade fiscal e capacidade técnica comprovada.

Prazo de execução
60 meses
Local de execução
Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo
Esclarecimentos
5 dias úteis após a publicação no Diário Oficial da União · Comando da 12 Região Militar

Documentos de habilitação (10)

  • Carta-Proposta ou Requerimento para Credenciamento, com dias e horários de atendimento, relação de serviços e equipamentos, e dados bancários
  • Registro no SICAF
  • Certidão de regularidade fiscal (RFB + PGFN) com validade de até 180 dias
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Registro ou inscrição no Conselho de Classe respectivo
  • Documentação do responsável técnico: RG, CPF, certificado de especialidade e registro no conselho
  • Relação de membros do corpo clínico, datada e assinada pelo responsável técnico
  • Alvará de funcionamento ou autorização sanitária válida
  • Declaração de que não há empregados menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre

Qualificação técnica (10)

  • Registro no Conselho de Classe
  • Responsável técnico com registro e certificado de especialidade no conselho
  • Relação de membros do corpo clínico atualizada
  • Alvará de funcionamento ou autorização sanitária válida
  • Disponibilidade de mão de obra suficiente para atender demanda e acréscimos
  • Capacidade técnica para prestar serviços 24h por dia
  • Possuir equipamentos técnicos necessários para os serviços ofertados
  • Disponibilidade de ambulâncias, se for o caso de atendimento pré-hospitalar móvel
  • Capacidade para atender emergência/urgência em regime 24h
  • Capacidade para prestar atenção domiciliar

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime 24 (vinte e quatro) horas diárias, atenção domiciliar, constituído para atender aos usuários do Sistema de Saúde do Exército, no Estado do Rio de Janeiro-RJ e Espírito Santo-ES (renovação do chamamento público nº 03/2024)

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio1.224.000 UNIDADER$ 100,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
64279 020578/2024-81
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Exército Brasileiro

Comando do Exercito

Unidade: Comando da 1 Regiao Militar/rj

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico 24 horas em Exército RJ e ES"?

As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 12:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 122.400.000,00.

Quem está contratando e onde?

Exército Brasileiro, em Rio de Janeiro/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-000674/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

60 meses, em Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

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