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Atendimento médico domiciliar para OSE

Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ

Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) abriu um credenciamento para atendimento médico domiciliar para OSE. O valor estimado é de R$ 9.415.626,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de agosto de 2027 às 15:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Organizações de saúde extramarinha serão credenciadas para oferecer atendimento médico-hospitalar em casa. Os serviços serão prestados em domicílio, conforme as regras do edital. Os prazos e condições seguem os estabelecidos no edital e seus anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 9.415.626,00
Propostas até
10/08/2027, 15:00
287 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
7 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-000189/2027
287 dias restantes

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O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected] com cópia para [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/08/2027 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (26 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Marinha do Brasil está credenciando organizações de saúde para prestar atendimento médico-hospitalar domiciliar em Rio de Janeiro. O que mais pesa é a necessidade de ter registro no CNES, conselho de classe e equipe clínica com especialistas. A contratação pode durar até 10 anos.

Prazo de execução
Até 10 anos a partir da data do contrato
Local de execução
Rio de Janeiro
Esclarecimentos
3 dias úteis · [email protected] com cópia para [email protected]

Documentos de habilitação (10)

  • CNPJ regular
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal)
  • Certificado de Regularidade do FGTS (CRF)
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no CNES (para empresas abrangidas pela Port. 1.646/2015)
  • Registro ou inscrição no Conselho de Classe
  • Alvará de localização e funcionamento válido
  • Alvará de autorização sanitária válido
  • Declaração de inexistência de vínculo familiar com agentes públicos envolvidos
  • Declaração de não ter empregados menores de idade em trabalho noturno, perigoso ou insalubre

Qualificação técnica (10)

  • Responsável técnico com registro no Conselho de Classe e certificado de especialidade
  • Relação de membros do corpo clínico com nome completo, especialidade e número no conselho
  • Documentação do responsável técnico: RG, CPF, certificado de especialidade e registro no conselho
  • Alvará de autorização sanitária válido ou com requerimento em tempo hábil
  • Comprovação de que a OSE não está em processo falimentar ou liquidação
  • Comprovação de que o objeto social é compatível com o serviço de atenção domiciliar
  • Comprovação de que não há impedimentos legais para contratar com a Administração Pública
  • Comprovação de que o representante legal tem poderes expressos para atuar
  • Comprovação de que não há vínculo com dirigentes do órgão credenciante ou agentes públicos envolvidos
  • Comprovação de que a empresa não é controlada por Deputado ou Senador

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Credenciamento de organizações de saúde extramarinha (ose) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalares em atenção domiciliar.

Informações complementares

Todas as regras e prazos serão aqueles estabelecidos no Edital e seus anexos. Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Assistência Médica - Hospitalar / Domiciliar complementar de Saúde / Convênio Atenção domiciliar multiprofissional1 UNIDADER$ 9.415.626,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, II
Processo
63148.036216/2025-15
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Hospital Naval Marcilio Dias - Mm

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico domiciliar para OSE"?

As propostas podem ser enviadas até 10/08/2027 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.415.626,00.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-000189/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

Até 10 anos a partir da data do contrato, em Rio de Janeiro.

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