Atendimento médico e reabilitação em OSE e PSA
Marinha do Brasil Rio de Janeiro/RJ
Marinha do Brasil (Rio de Janeiro/RJ) abriu um credenciamento para atendimento médico e reabilitação em OSE e PSA. O valor estimado é de R$ 432.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de junho de 2027 às 09:22 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão inclui novos apêndices para credenciamento de organizações de saúde extra-marinha e profissionais de saúde autônomos. Eles prestam serviços de assistência médica-hospitalar e reabilitação em especialidades definidas no edital e seus anexos. Os termos, quantidades e exigências seguem os estabelecidos nos documentos publicados, sem alterações em prazos ou regras.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 432.000,00
- Propostas até
- 03/06/2027, 09:22
- 219 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00394502000144-1-000062/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis, por [email protected] com cópia para [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/06/2027 às 09:22, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (30 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será credenciada clínicas médicas e profissionais de saúde para atender usuários do Sistema de Saúde da Marinha no Rio de Janeiro. O contrato tem duração de até 10 anos, com pagamento por serviço prestado. O que mais pesa é a exigência de CNES e registro nos conselhos de classe.
- Prazo de execução
- Até 10 anos, com possibilidade de renovação por até 5 anos adicionais.
- Local de execução
- Municípios do Estado do Rio de Janeiro, abrangência do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD).
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis · [email protected] com cópia para [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade ou documento equivalente do representante legal.
- Registro público de empresas mercantis (para empresário individual).
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com última alteração registrada.
- Inscrição no CNPJ e certidão de regularidade fiscal (RFB e PGFN).
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) da Caixa Econômica Federal.
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho.
- Inscrição no CNES (para empresas abrangidas pela Portaria 1.646/2015).
- Registro ou inscrição no Conselho de Classe da especialidade.
- Declaração de inexistência de vínculo familiar com agentes públicos envolvidos.
- Carta Proposta com aceitação do Edital e Anexos, assinada por representante legal.
Qualificação técnica (10)
- Inscrição no CNES para empresas abrangidas pela Portaria 1.646/2015.
- Registro ou inscrição no Conselho de Classe da especialidade.
- Prova de capacidade técnica para atender às demandas específicas do serviço.
- Disponibilidade de mão de obra qualificada e em quantidade suficiente.
- Capacidade operacional para atender a demanda ordinária e eventuais acréscimos.
- Equipamentos e instalações adequadas para a prestação dos serviços.
- Capacidade de atender em regime de 24 horas diárias.
- Possuir seguro contra acidentes pessoais para seus profissionais.
- Capacidade de cumprir prazo de retorno de consultas (30 dias).
- Disponibilidade de profissionais com especialidade exigida no Termo de Referência.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Convocação para credenciamento de organizações de saúde extra-marinha (ose) e de profissionais de saúde autônomos (psa) para prestação de serviços de assistência médico-hospitalares e de reabilitação nas especialidades, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Informações complementares
A presente divulgação refere-se à inclusão de novos apêndices previstos no edital padronizado de credenciamento já aprovado e anteriormente publicado, permanecendo íntegros e válidos os resultados relativos aos apêndices anteriormente divulgados. Todas as regras e prazos serão aqueles estabelecidos no Edital e seus anexos. Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consulta médica - cardiologia / angiologia Consulta médica - cardiologia Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios. | 1 UNIDADE | R$ 432.000,00 |
| 2 | Consulta médica - nefrologia Consulta ambulatorial de Nefrologia CÓDIGO TUSS 10101012 Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios. | 1 UNIDADE | R$ 6.804.000,00 |
| 3 | Nefrologia - hemodiálise crônica Hemodiálise crônica (por sessão), sob regime ambulatorial CÓDIGO TUSS: 30909031 Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios. | 1 UNIDADE | R$ 213.580.224,00 |
| 4 | Nefrologia - hemodiálise crônica Hemodiálise crônica para pacientes com sorologia posi vapara HIV, Hep C ou Hep B (por sessão), sob regime ambulatorial CÓDIGO TUSS:30909031 Quaisquer discrepâncias entre o sistema e os documentos, deverá ser considerado o constante nos documentos convocatórios. | 1 UNIDADE | R$ 249.557.256,00 |
| 5 | Nefrologia - diálise peritoneal ambulatorial contínua (capd) Nefrologia - diálise peritoneal ambulatorial contínua (capd) | 1 UNIDADE | R$ 500.400,00 |
| 6 | Nefrologia - diálise peritoneal Nefrologia - diálise peritoneal | 1 UNIDADE | R$ 29.089.800,00 |
| 7 | Nefrologia - diálise peritoneal ambulatorial contínua (capd) Nefrologia - diálise peritoneal ambulatorial contínua (capd) | 1 UNIDADE | R$ 25.470.417,60 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 63148.001204/2025-70
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Marinha do Brasil
Comando da Marinha
Unidade: Hospital Naval Marcilio Dias - Mm
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico e reabilitação em OSE e PSA"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/06/2027 às 09:22, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 432.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Marinha do Brasil, em Rio de Janeiro/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-000062/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 20 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Qual é o prazo de execução?
- Até 10 anos, com possibilidade de renovação por até 5 anos adicionais., em Municípios do Estado do Rio de Janeiro, abrangência do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD)..