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Atendimento médico e SST para CREF17/MT

Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT

Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma dispensa para atendimento médico e SST para CREF17/MT. O valor estimado é de R$ 36.954,16 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornece serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho para o CREF17/MT, incluindo elaboração e atualização do PGR, PCMSO e LTCAT, realização de exames médicos admissionais, homologação de atestados e gerenciamento de eventos de saúde e segurança no eSocial. O serviço é continuo e exige presença em escritório em Cuiabá/MT. São necessárias atividades de assessoria técnica e emissão de relatórios gerenciais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 36.954,16
Propostas até
09/11/2026, 09:00
4 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
23411944000157-1-000039/2026
4 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Contratação de prestação de serviços de prestação integrada de serviços , cujo objeto trata-se especializados de Medicina e Segurança do Trabalho (SST), abrangendo a elaboração e atualização dos programas e laudos ocupacionais, realização de exames médicos, gerenciamento das obrigações legais e assessoria técnica especializada, destinados ao atendimento das necessidades permanentes do CREF17/MT, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Informações complementares

É necessário tem escritório em Cuiabá/MT. Serviço continuo. Elaboração, implantação, gerenciamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Inventário de Riscos: Aplicação do Questionário COPSOQ II; Elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT; Elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; Homologação de atestados médicos,; Gerenciamento e transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao eSocial, Realização dos exames médicos admissionais; Assessoria Medicina e Segurança do Trabalho : Emissão de relatórios gerenciais e estatísticos destinados

Itens da licitação

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho2 UNIDADER$ 1.660,60
2Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Inventário de Riscos: Aplicação do Questionário COPSOQ II; conforme Normas Regulamentadoras NR-01 e NR-07 e entrega do plano de ação (INCLUSO VISITA TÉCNICA)30 UNIDADER$ 81,14
3Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO (INCLUSO VISITA TÉCNICA) 19 colaboradores2 UNIDADER$ 2.010,32
4Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT (INCLUSO VISITA TÉCNICA) 19 colaboradores2 UNIDADER$ 3.062,77
5Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Elaboração e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, quando necessário (INCLUSO VISITA TÉCNICA) 19 colaboradores2 UNIDADER$ 2.603,83
6Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Homologação de atestados médicos, observando as normas internas do CREF17 /MT; Cenário inicial: 19 funcionários. Cenário projetado: até 30 funcionários (concurso Publico julho 2027 para ingresso dos novos servidores.30 UNIDADER$ 41,65
7Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Gerenciamento e transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao eSocial, especialmente os eventos S-2210, S-2220 e S- 2240; Cenário inicial: 19 funcionários. Cenário projetado: até 30 funcionários (concurso Publico julho 2027 para ingresso dos novos servidores.12 UNIDADER$ 258,50
8Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Realização dos exames médicos admissionais, periódicos de acordo com cargos e função, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função; realização dos exames complementares previstos na legislação vigente, bem como os indicados no PCMSO.30 UNIDADER$ 79,15
9Consultoria e Assessoria - Segurança do Trabalho Assessoria Medicina e Segurança do Trabalho : Emissão de relatórios gerenciais e estatísticos destinados ao acompanhamento da execução contratual; Emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional – ASO (Gestão de ASOs, prontuários clínicos ocupacionais e vencimentos , respeitando os requisitos l e g a i s d e g u a r d a e confidencialidade); Abertura e manutenção dos prontuários clínicos ocupacionais; Assessoria técnica permanente ao cref17/MT durante toda a vigência do contrato(Gestão de vencimento de ASO,CAT, PPP); Emissão e gerenciamento da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, quando necessária.12 UNIDADER$ 759,91

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
040/2026 - 1doc. 3.095/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso

Conselho Regional de Educacao Fisica da 17a Regiao - Estado de Mato Grosso

Unidade: Conselho Regional de Educação Física 17ª Reg

Local: Cuiabá/MT

Mais 1 licitação aberta de Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato GrossoTodas de Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimento médico e SST para CREF17/MT"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 36.954,16.

Quem está contratando e onde?

Conselho Regional de Educação Fisica da 17a Região - Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por dispensa. Número de controle no PNCP: 23411944000157-1-000039/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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