Atendimento odontológico especializado em prótese e cirurgia
Prefeitura de Porto Belo Porto Belo/SC
Prefeitura de Porto Belo (Porto Belo/SC) abriu um credenciamento para atendimento odontológico especializado em prótese e cirurgia. O valor estimado é de R$ 868.470,00 e as propostas podem ser enviadas até 20 de maio de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Porto Belo busca credenciar profissionais especializados em prótese dentária, cirurgia bucomaxilofacial e endodontia para realizar procedimentos odontológicos com base em normas do SUS e da CBHPO, incluindo fornecimento de próteses quando necessário, com complementação municipal de valores.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 868.470,00
- Propostas até
- 20/05/2027, 23:59
- 206 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82575812000120-1-000215/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 20/05/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação, por meio de credenciamento público, não exclusivo e contínuo, de pessoas jurídicas, filantrópicas ou profissionais liberais especializados na realização de consultas e procedimentos odontológicos em atenção especializada nas áreas de Prótese Dentária, Cirurgia Bucomaxilofacial e Endodontia, com fornecimento de próteses dentárias quando aplicável, conforme procedimentos constantes na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do SUS (SIGTAP) e na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos (CBHPO), incluindo complementação municipal de valores.
Itens da licitação
14 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CIRURGIAO DENTISTA - PROTESISTA | 300 Serviço | R$ 133,00 |
| 2 | CIRURGIAO DENTISTA - BUCOMAXILOFACIAL | 300 Serviço | R$ 133,00 |
| 3 | CIRURGIAO DENTISTA - ENDODONTISTA | 300 Serviço | R$ 133,00 |
| 4 | PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOViVEL | 100 Serviço | R$ 946,00 |
| 5 | PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOViVEL | 100 Serviço | R$ 946,00 |
| 6 | PROTESE TOTAL MANDIBULAR | 100 Serviço | R$ 964,00 |
| 7 | PROTESE TOTAL MAXILAR | 100 Serviço | R$ 964,00 |
| 8 | REMOCAO DE DENTE RETIDO (INCLUSO / IMPACTADO) | 300 Serviço | R$ 515,60 |
| 9 | RETRATAMENTO ENDODONTICO DE DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR | 20 Unidade | R$ 359,50 |
| 10 | RETRATAMENTO ENDODONTICO DE DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR | 10 Unidade | R$ 486,50 |
| 11 | RETRATAMENTO ENDODONTICO DE DENTE PERMANENTE COM TRES OU MAIS RAiZES | 10 Unidade | R$ 613,50 |
| 12 | TRATAMENTO DE DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR | 200 Unidade | R$ 484,50 |
| 13 | TRATAMENTO DE DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR | 100 Unidade | R$ 356,50 |
| 14 | TRATAMENTO DE DENTE PERMANENTE COM TRES OU MAIS RAiZES | 100 Unidade | R$ 613,50 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 62 / 2026 - 8263
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Belo
Município de Porto Belo
Unidade: Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo
Local: Porto Belo/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Atendimento odontológico especializado em prótese e cirurgia"?
- As propostas podem ser enviadas até 20/05/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 868.470,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Belo, em Porto Belo/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82575812000120-1-000215/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.