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Atendimentos oculares em Dianópolis-TO

Fundo Municipal de Saúde Dianópolis/TO

Fundo Municipal de Saúde (Dianópolis/TO) abriu um credenciamento para atendimentos oculares em Dianópolis-TO. O valor estimado é de R$ 179.655,19 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

As empresas serão credenciadas para realizar triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecer óculos de grau quando indicado, para atender pacientes do município de Dianópolis-TO.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 179.655,19
Propostas até
30/11/2026, 13:00
34 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
10 de junho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
11301094000155-1-000028/2026
34 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Credenciamento de empresas especializadas para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do município de dianópolis–to, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na portaria nº 1205/2025/ses/gasec e com os recursos provenientes da emenda parlamentar estadual nº 010404.01810/2025.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis–TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE I: TRIAGEM OFTALMOLÓGICA Objetivo e Público-Alvo: A fase de triagem tem como objetivo principal a identificação de cidadãos com baixa acuidade visual ou outras queixas oftalmológicas que necessitem de avaliação especializada. O público-alvo abrange toda a população do Município de Dianópolis–TO, com atenção prioritária para a faixa etária a partir de 7 (sete) anos completos até a terceira idade (idosos), incluindo estudantes da rede pública e beneficiários de programas sociais. Estrutura e Equipe Mínima: A Contratada deverá prover toda a estrutura para a triagem, que poderá ocorrer em locais designados pela Secretaria Municipal de Saúde. A equipe mínima para esta fase deverá ser composta por: a) 01 (um) Coordenador Geral; b) Técnicos em enfermagem ou profissionais com capacitação comprovada em aplicação de testes de acuidade visual, em número suficiente para atender a demanda sem gerar filas excessivas; c) Pessoal de apoio administrativo para cadastro e organização do fluxo de pacientes. Equipamentos e Materiais para Triagem: A Contratada deverá fornecer todos os equipamentos e materiais necessários, incluindo: a) Tabela de Snellen ou projetor de optotipos para aferição da acuidade visual para longe; b) Tabela de Jaeger para aferição da acuidade visual para perto; c) Auto-refrator portátil, para uma avaliação inicial do erro refrativo; d) Fichas de cadastro e encaminhamento, computadores e impressoras para registro dos dados dos pacientes. Procedimentos da Triagem: O fluxo de tria500 AtendimentosR$ 118,34
2Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis–TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE II: ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO ESPECIALIZADO Estrutura do Atendimento: O atendimento deverá ocorrer em formato de mutirão, em local a ser definido em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde, que deve oferecer condições adequadas de higiene, iluminação, ventilação e acessibilidade. A Contratada é responsável por adaptar e equipar o espaço, garantindo a montagem de, no mínimo, 02 (dois) consultórios oftalmológicos completos e funcionais. Equipe Técnica Mínima: A equipe de atendimento especializado deverá ser composta por, no mínimo: a) 02 (dois) Médicos Oftalmologistas, com registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE), com experiência comprovada em atendimentos de mutirão; b) 02 (dois) Tecnólogos oftálmicos ou Ortoptistas, para auxílio nos exames e na preparação do paciente; c) Pessoal de apoio técnico e administrativo para organização do fluxo, preenchimento de prontuários e auxílio geral. Equipamentos Obrigatórios por Consultório: Cada consultório deverá estar equipado com, no mínimo, os seguintes itens, todos com registro na ANVISA, em perfeito estado de funcionamento e com calibração em dia: a) Cadeira oftalmológica e coluna com braço para equipamentos; b) Lâmpada de fenda (Biomicroscópio); c) Refrator de Greens (foróptero); d) Projetor de optotipos ou tela de alta definição; e) Auto-refrator/Ceratômetro de mesa; f) Tonômetro de aplanação (acoplado à lâmpada de fenda) ou tonômetro de sopro; g) Oftalmoscópio direto e i350 AtendimentosR$ 209,94
3Contratação de empresa especializada para a execução de ações integradas de saúde visual, compreendendo a realização de triagens, consultas oftalmológicas especializadas, exames complementares e fornecimento de óculos de grau, quando houver indicação clínica, destinadas ao atendimento de pacientes do Município de Dianópolis–TO, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 1205/2025/SES/GASEC e com os recursos provenientes da Emenda Parlamentar Estadual nº 010404.01810/2025, conforme especificações técnicas abaixo: FASE III: FORNECIMENTO DE ÓCULOS CORRETIVOS Especificações Técnicas Gerais: A Contratada será responsável pela confecção e fornecimento de óculos completos (armação + par de lentes) para todos os beneficiários com indicação clínica. Os óculos deverão seguir as prescrições emitidas e atender a padrões de qualidade rigorosos. Especificações Técnicas das Lentes Oftálmicas: a) Material: As lentes deverão ser de resina orgânica (CR-39) ou policarbonato, sendo este último obrigatório para crianças (até 12 anos) e para lentes com graduações que exijam maior resistência. b) Tipos de Lentes: Deverá ser garantido o fornecimento de lentes para visão simples (monofocais) e lentes bifocais, conforme a prescrição médica. A Contratada deverá ter capacidade de fornecer lentes para uma ampla gama de dioptrias, no mínimo de -10,00 a +10,00 esférico e até -4,00 cilíndrico. c) Tratamentos Inclusos: Todas as lentes deverão ser entregues, obrigatoriamente, com tratamento antirrisco. Lentes com grau acima de +/- 4,00 dioptrias esféricas deverão incluir, sem custo adicional, tratamento antirreflexo. Especificações Técnicas das Armações: a) Material e Qualidade: As armações deverão ser de materiais duráveis e hipoalergênicos, como acetato de celulose ou metal não oxidável, em conformidade com as normas ABNT aplicáveis. b) Variedade: A Contratada deverá disponibilizar um mostruário com, no mínimo, 30 (trinta) modelos diferentes de armações, contemplando opções masculinas, femininas e infantis, em diversos taman297 UNR$ 158,27

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
2310/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saude

Unidade: Fundo Municipal de Saude Dianopolis

Local: Dianópolis/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atendimentos oculares em Dianópolis-TO"?

As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 179.655,19.

Quem está contratando e onde?

Fundo Municipal de Saúde, em Dianópolis/TO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11301094000155-1-000028/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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