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Cirurgia de catarata e pterígio em Dianópolis

Fundo Municipal de Saúde Dianópolis/TO

Fundo Municipal de Saúde (Dianópolis/TO) abriu um credenciamento para cirurgia de catarata e pterígio em Dianópolis. O valor estimado é de R$ 424.833,50 e as propostas podem ser enviadas até 30 de novembro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Pessoas jurídicas especializadas em serviços oftalmológicos serão credenciadas para realizar consultas, exames, cirurgias de catarata e pterígio, além de acompanhamento pós-operatório, para pacientes do SUS em Dianópolis. Os procedimentos são realizados com repasse do Fundo Nacional de Saúde por meio da proposta de custeio nº 63000728455202600.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde

Foto: Ad Meskens · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Sala de cirurgia moderna e vazia, com mesa e focos de luz
Valor estimado
R$ 424.833,50
Propostas até
30/11/2026, 13:00
34 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de junho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
11301094000155-1-000029/2026
34 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório de pacientes do sistema único de saúde – sus, encaminhados pela secretaria municipal de saúde de dianópolis/to. o foco principal é a execução de cirurgias de catarata e pterígio, proveniente de repasse do fundo nacional de saúde, por meio da proposta de custeio nº 63000728455202600.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE CATARATA 1.1. Escopo Geral do Serviço O serviço compreende a realização do procedimento cirúrgico para correção de catarata por olho, englobando, de maneira indissociável e integral, todas as fases necessárias para o tratamento completo e seguro do paciente. O valor a ser pago por cada procedimento remunera a totalidade das etapas descritas a seguir, não sendo admitida, sob nenhuma hipótese, a cobrança de valores adicionais ou a segmentação dos serviços. O pacote de serviços inclui: (a) a consulta de avaliação pré-operatória com a realização dos exames diagnósticos indispensáveis; (b) o fornecimento de todos os insumos, materiais e medicamentos necessários para o ato cirúrgico; (c) a execução da cirurgia de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável; e (d) o acompanhamento pós-operatório completo até a alta médica definitiva. 1.2. Etapa Pré-Operatória A fase pré-operatória é de fundamental importância para o sucesso do procedimento e para a segurança do paciente, devendo ser conduzida com extremo rigor técnico pelo credenciado. Esta etapa é composta pela consulta de avaliação e pela realização de exames complementares obrigatórios. 1.2.1. Consulta de Avaliação Pré-Operatória A consulta de avaliação pré-operatória constitui o primeiro contato formal para o planejamento cirúrgico e deve ser realizada por médico oftalmologista com qualificação comprovada. Esta consulta deve abranger, no mínimo: • Anamnese completa e detalhada, com investigação sobre o histórico de saúde geral e oftalmológico do paciente, comorbidades sistêmicas (como diabetes e hipertensão arterial), uso de medicamentos (especialmente anticoagulantes e alfabloqueadores) e alergias conhecidas. • Exame oftalmológico completo, incluindo, mas não se limitando a: medida da acuidade visual com e sem correção, tonometria de aplanação, biomicroscopia do segmento anterior, e fundoscopia sob midríase para avaliação detalhada da retina e do nervo óptico. • Confirmação do diagnóstico de catarata e avaliação de seu i275 SVR$ 1.184,14
2PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE PTERÍGIO 1.1. Escopo Geral do Serviço O serviço consiste na realização do tratamento cirúrgico de pterígio por olho, concebido como um pacote integral de serviços. A remuneração fixada para o procedimento abrange a totalidade das ações necessárias para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento do paciente, incluindo a consulta de avaliação, os exames pertinentes, o ato cirúrgico com todos os seus insumos, e as consultas pós-operatórias até a alta médica, não cabendo qualquer pagamento adicional por intercorrências ou necessidades complementares. 1.2. Etapa Pré-Operatória 1.2.1. Consulta de Avaliação Pré-Operatória A consulta inicial, a ser conduzida por médico oftalmologista, é decisiva para a correta indicação e planejamento cirúrgico. Deverá incluir: • Anamnese e exame oftalmológico completo, com foco na caracterização do pterígio (primário ou recidivado; grau de inflamação; extensão sobre a córnea). • Avaliação criteriosa da indicação cirúrgica, que se baseará em critérios como o crescimento progressivo da lesão em direção ao eixo visual, a indução de astigmatismo irregular significativo, a restrição da motilidade ocular, ou a presença de sintomas refratários como irritação crônica e desconforto, além da queixa estética. • Esclarecimentos ao paciente sobre a alta taxa de recidiva associada a técnicas inadequadas e sobre a importância da técnica a ser utilizada (com transplante de conjuntiva) para minimizar esse risco. • Obtenção do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), nos mesmos moldes descritos para a cirurgia de catarata, com ênfase no risco de recorrência. 1.2.2. Exames Pré-Operatórios Embora a maioria dos diagnósticos de pterígio seja clínica, a documentação fotográfica (biomicrofotografia) da lesão é fortemente recomendada para fins de acompanhamento. Caso o pterígio induza astigmatismo relevante ou haja dúvida diagnóstica, a realização de Topografia Computadorizada de Córnea pode ser necessária para um melhor planejamento, estando sua execução e custo incluído150 SVR$ 661,30

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
3587/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fundo Municipal de Saúde

Fundo Municipal de Saude

Unidade: Fundo Municipal de Saude Dianopolis

Local: Dianópolis/TO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Cirurgia de catarata e pterígio em Dianópolis"?

As propostas podem ser enviadas até 30/11/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 424.833,50.

Quem está contratando e onde?

Fundo Municipal de Saúde, em Dianópolis/TO, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 11301094000155-1-000029/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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