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Atualização da solução de telefonia IP em Nilópolis

Ministério da Justiça e Segurança Pública Brasília/DF

Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasília/DF) abriu uma dispensa para atualização da solução de telefonia IP em Nilópolis. O valor estimado é de R$ 55.666,67 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 55.666,67
Propostas até
30/10/2026, 08:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394494000136-1-001191/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    6 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (18 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para atualizar a telefonia IP da Penitenciária Federal em Brasília, com foco em modernização da central Alcatel-Lucent Enterprise OmniPCX Enterprise. O valor máximo é de R$ 55.666,67, e o prazo de execução é de 12 meses. O que mais pesa para participar é a exigência de certificação ACSE do fabricante e atestado de experiência com soluções similares.

Prazo de execução
12 meses (improrrogável)
Local de execução
Penitenciária Federal em Brasília/DF, Rodovia DF 465 - Km 01 – Fazenda Papuda - São Sebastião/DF, CEP: 71686-670
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (6)

  • Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no cadastro de contribuintes distrital ou municipal
  • Prova de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal

Qualificação técnica (3)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando execução satisfatória de serviços em soluções de telefonia IP corporativa (central PABX IP ou IP/TDM)
  • Certificação ACSE (Alcatel-Lucent Certified System Expert) válida para o profissional responsável pela atualização, configuração e migração
  • Documento que comprove a condição de parceiro autorizado da Alcatel-Lucent Enterprise ou carta de solidariedade do fabricante

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a modernização e atualização tecnológica da solução de telefonia IP Alcatel-Lucent Enterprise OmniPCX Enterprise (OXE), compreendendo a atualização da plataforma para a versão estável mais recente homologada pelo fabricante, atualização de softwares e firmwares, fornecimento de hardware, componentes, licenças permanentes e demais itens necessários à atualização da solução, incluindo instalação, configuração, migração, integração, testes, homologação.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços de Manutenção de Equipamentos de Comunicação de Dados e Comutação Telefônica Serviços de Manutenção de Equipamentos de Comunicação de Dados e Comutação Telefônica Item 1 - Modernização e atualização tecnológica da solução de telefonia IP Alcatel-Lucent Enterprise OmniPCX Enterprise (OXE) da PFBRA, já implantada e em operação (Rack Large, release R12.2, 80 ramais IP, placa analógica APA-08, 1 tronco E1 R2, 8 SIP...1 UnidadeR$ 55.666,67

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08016.016804/2026-19
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Ministerio da Justica e Seguranca Publica

Unidade: Penitenciária Federal em Brasilia

Local: Brasília/DF

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Atualização da solução de telefonia IP em Nilópolis"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 55.666,67.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília/DF, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394494000136-1-001191/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

12 meses (improrrogável), em Penitenciária Federal em Brasília/DF, Rodovia DF 465 - Km 01 – Fazenda Papuda - São Sebastião/DF, CEP: 71686-670.

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