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Auxílio médico em demandas de direito à saúde

Rio Grande do Sul Poder Judiciário Porto Alegre/RS

Rio Grande do Sul Poder Judiciário (Porto Alegre/RS) abriu um credenciamento para auxílio médico em demandas de direito à saúde. O valor estimado é de R$ 3.000.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 6 de maio de 2027 às 19:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O DMJ precisa credenciar profissionais de saúde para elaborar notas técnicas sobre direito à saúde em demandas do NatJus. Os profissionais incluem médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos. O trabalho será realizado no contexto de apoiar decisões judiciais relacionadas à saúde.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoSaúdeMais licitações de saúde
Valor estimado
R$ 3.000.000,00
Propostas até
06/05/2027, 19:00
191 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de maio de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
89522064000166-1-000111/2026
191 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 06/05/2027 às 19:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e odontólogos para auxiliar o Departamento Médico Judiciário (DMJ) na elaboração de notas técnicas para o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) em demandas que tenham por objeto o direito à saúde.

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Nota técnica5.000 UNIDADER$ 500,00
2Contribuição Previdenciária - Recolhimento de Obrigação Patronal de Pessoas Físicas - 20%5.000 UNR$ 100,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
[21707] 1/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Rio Grande do Sul Poder Judiciário

Rio Grande do Sul Poder Judiciario

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul

Local: Porto Alegre/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Auxílio médico em demandas de direito à saúde"?

As propostas podem ser enviadas até 06/05/2027 às 19:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.000.000,00.

Quem está contratando e onde?

Rio Grande do Sul Poder Judiciário, em Porto Alegre/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 89522064000166-1-000111/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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