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AbertaDispensaResíduos e limpeza urbana

Avaliação preliminar de área de triagem em Estância Velha

Prefeitura de Estância Velha Estância Velha/RS

Prefeitura de Estância Velha (Estância Velha/RS) abriu uma dispensa para avaliação preliminar de área de triagem em Estância Velha. O valor estimado é de R$ 29.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoResíduos e coletaMais licitações de resíduos e coleta
Valor estimado
R$ 29.000,00
Propostas até
30/10/2026, 08:29
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
88254883000107-1-000164/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO de empresa especializada para elaboração de estudo ambiental destinado à instrução e abertura de processo administrativo junto ao órgão ambiental estadual, com vistas à obtenção de Licença Ambiental Única (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Área Degradada pela Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, contemplando a realização da etapa de Avaliação Preliminar prevista na Diretriz Técnica FEPAM nº 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a área da antiga Central de Triagem e das células de resíduos sólidos urbanos do Município de Estância Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/nº, com área aproximada de 8.680 m², em conformidade com o Termo de referência, anexo a este instrumento.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATACAO de empresa especializada para elaboracao de estudo ambiental destinado a instrucao e abertura de processo administrativo junto ao orgao ambiental estadual, com vistas a obtencao de Licenca Ambiental unica (LAU), para empreendimento enquadrado no CODRAM 3541.90 - Monitoramento de Area Degradada pela Disposicao de Residuos Solidos Urbanos, contemplando a realizacao da etapa de Avaliacao Preliminar prevista na Diretriz Tecnica FEPAM n 003/2021 - DIRTEC.O objeto compreende a area da antiga Central de Triagem e das celulas de residuos solidos urbanos do Municipio de Estancia Velha/RS, localizada na Estrada do Terminal, s/n, com area aproximada de 8.680 m, em conformidade com o Termo de referencia, anexo a este instrumento. - Elaboração de estudo ambiental destinado a instrução e abertura de processo administrativo junto ao orgão ambiental estadual, com vistas a obtenção de Licença Ambiental única (LAU).1 ServiçoR$ 29.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
298 / 2026 - 2468
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Estância Velha

Município de Estancia Velha

Unidade: Prefeitura Municipal de Estância Velha

Local: Estância Velha/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Avaliação preliminar de área de triagem em Estância Velha"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 29.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Estância Velha, em Estância Velha/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 88254883000107-1-000164/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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