Coleta de resíduos em áreas urbanas e rurais
Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas Pelotas/RS
Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas (Pelotas/RS) abriu uma dispensa para coleta de resíduos em áreas urbanas e rurais. O valor estimado é de R$ 15.249.528,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 11:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: JoachimKohler-HB · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 15.249.528,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 11:50
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 92220862000148-1-000796/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 11:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de coleta domiciliar urbana e rural, coleta conteinerizada, coleta seletiva de resíduos recicláveis, coleta de óleo saturado de cozinha e respectivos transportes até o destino final, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos da zona urbana e rural ( TONELADA ) | 28.800 Tonelada | R$ 256,07 |
| 2 | Serviço de coleta conteinerizada e de transporte de resíduos sólidos domésticos ( CONTÊINER ) | 5.100 Serviço | R$ 886,50 |
| 3 | Serviço de coleta seletiva e de transporte de resíduos recicláveis ( EQUIPE ) | 42 Serviço | R$ 70.708,30 |
| 4 | Serviço de coleta e transporte de óleo saturado de cozinha ( SERVIÇO ) | 6 Serviço | R$ 63.968,90 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- DE 03/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas
Servico Autonomo de Saneamento de Pelotas
Unidade: Divisão de Compras
Local: Pelotas/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Coleta de resíduos em áreas urbanas e rurais"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 11:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 15.249.528,00.
Quem está contratando e onde?
- Serviço Autonomo de Saneamento de Pelotas, em Pelotas/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 92220862000148-1-000796/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

