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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Barramento do Parque Lagoa do Nado em gabião

Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG

Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu uma concorrência eletrônica para barramento do Parque Lagoa do Nado em gabião. O valor estimado é de R$ 18.348.330,16 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Belo Horizonte contrata a execução do barramento do Parque Lagoa do Nado usando gabião e obras complementares. O trabalho inclui a construção de estruturas de proteção e melhorias no ambiente do parque. A execução será realizada em um único lote, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 18.348.330,16
Propostas até
29/10/2026, 14:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
31 de julho de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
18715383000140-1-000524/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por www.compras.mg.gov.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (208 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço para reconstruir o barramento do Parque Lagoa do Nado em Belo Horizonte, com foco em sustentabilidade e segurança. O valor máximo é de R$ 18,3 milhões, e a licitação é por menor preço global. A visita técnica é obrigatória para conhecer o local.

Critério de julgamento
Menor preço, aferido de forma global
Prazo de execução
Não especificado no edital
Local de execução
Parque Lagoa do Nado, Belo Horizonte
Garantia
5% do valor do contrato, atualizado conforme contratação
Visita técnica
Obrigatória. Deve ser agendada até o 5º dia útil anterior à abertura da licitação. O representante legal ou técnico precisa estar identificado.
Esclarecimentos
www.compras.mg.gov.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (8)

  • Inscrição no CNPJ
  • Regularidade fiscal com Fazenda Federal, Estadual e Municipal
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa
  • Prova de regularidade com o FGTS
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Registro profissional do responsável técnico no conselho competente
  • Atestado de experiência técnica do coordenador de projeto
  • Certidão negativa de falência e concordata

Qualificação técnica (5)

  • Coordenador de Projeto com experiência em projetos de infraestrutura
  • Profissionais com experiência comprovada em projetos similares, por meio de ART, RRT ou TRT
  • Atestado de capacidade técnica (ACT) fornecido por entidade pública ou privada
  • Equipe técnica mínima com nomes completos e tempo de experiência comprovado
  • Profissional responsável pela obra deve ter atestado de capacidade técnico-operacional registrado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação integrada para a execução do barramento do Parque Lagoa do Nado em gabião e obras complementares.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CONSTRUCAO DE BARRAGEM1 1,00 UNIDADER$ 18.348.330,16

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
8100002 000020/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Belo Horizonte

Município de Belo Horizonte

Unidade: Pbh Sudecap

Local: Belo Horizonte/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Barramento do Parque Lagoa do Nado em gabião"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.348.330,16.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000524/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, aferido de forma global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

Não especificado no edital, em Parque Lagoa do Nado, Belo Horizonte.

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