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AbertaPregão eletrônico

BR-LEGAL 2. Serviços do Programa Nacional de Segurança e Sinalização de Trânsito:…

DNIT Belém/PA

DNIT (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para bR-LEGAL 2. Serviços do Programa Nacional de Segurança e Sinalização de Trânsito:…. O valor estimado é de R$ 50.901.982,23 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Implantação e manutenção de dispositivos de segurança e sinalização rodoviária nas rodovias BR-10, BR-308, BR-316 e PA, com total de 682,25 km. O trabalho será executado nas rodovias citadas, sem especificação de quantidades por trecho ou prazos detalhados.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 50.901.982,23
Propostas até
11/11/2026, 09:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
04892707001182-1-000024/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Pará

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Descrição oficial

BR-LEGAL 2. Serviços do Programa Nacional de Segurança e Sinalização de Trânsito: implantação e manutenção de dispositivos de segurança e de sinalização rodoviária nas BRs: 010/308/316/PA, totalizando 682,25 km

Informações complementares

O número interno deste Edital no Sistema de Atualização e Publicação de Edital - SAPE - o número cadastrado foi o 398/2026-02

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia1 UNIDADER$ 50.901.982,23

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
50602.000306/2024-31
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

DNIT

Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes

Unidade: Superintendência Regional do Dnit - Pa

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "BR-LEGAL 2. Serviços do Programa Nacional de Segurança e Sinalização de Trânsito:…"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 50.901.982,23.

Quem está contratando e onde?

DNIT, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04892707001182-1-000024/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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