Supervisão de obras do acesso à Ponte do Xingu
DNIT Belém/PA
DNIT (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para supervisão de obras do acesso à Ponte do Xingu. O valor estimado é de R$ 12.561.998,82 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para supervisionar as obras de construção do acesso à ponte sobre o rio Xingu e as obras de remanescentes do complexo Ladeira da Velha na BR 230/PA. Os serviços incluem supervisão técnica e de campo durante a execução das obras. O prazo de execução é definido no edital vinculado, com abertura de licitação prevista para 24 de agosto de 2026.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 12.561.998,82
- Propostas até
- 12/11/2026, 10:00
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04892707001182-1-000016/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected], [email protected], [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/08/2026, em Horário de Brasília - DF. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (19 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para supervisionar obras de construção do acesso à ponte sobre o rio Xingu e das obras remanescentes do Complexo Ladeira da Velha na BR-230/PA. O valor total é de R$ 12,5 milhões. O critério de julgamento é técnico e preço, com foco em experiência em projetos semelhantes.
- Critério de julgamento
- Técnica e preço
- Sessão de disputa
- 24/08/2026 · Horário de Brasília - DF
- Prazo de execução
- Estabelecido no Termo de Referência (página 8)
- Local de execução
- BR-230/PA, no trecho do acesso à ponte sobre o rio Xingu e Complexo Ladeira da Velha
- Garantia
- Garantia de execução obrigatória, na forma de seguro-garantia, fiança bancária, dinheiro em conta da Caixa Econômica Federal ou títulos da dívida pública. Valor: 5% do valor contratado. Deve ser mantida até o fim da obra.
- Visita técnica
- Não há menção a visita técnica obrigatória no edital.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected], [email protected], [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Comprovação de regularidade fiscal (certidões), exigida apenas para o vencedor
- Documentos de habilitação técnica, econômico-financeira e social, conforme Termo de Referência
- Comprovação de que não há impedimentos legais para participar (ex: sanções, vínculos proibidos)
- Declaração de que a empresa não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Comprovação de que não há trabalho forçado ou degradante
- Comprovação de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
- Declaração de que a empresa desenvolve programa de integridade (para desempate)
- Para consórcios: documento de constituição e responsabilidade solidária dos integrantes
- Garantia de execução (seguro, fiança, dinheiro ou títulos públicos)
Qualificação técnica (10)
- Experiência comprovada em projetos de supervisão de obras de engenharia semelhantes
- Quantitativo mínimo de serviços supervisionados nos últimos 3 anos (exigido no Termo de Referência)
- Equipe técnica com profissionais qualificados e com experiência em obras rodoviárias
- Disponibilidade de equipe para atuação no local durante todo o período da obra
- Capacidade técnica para supervisionar obras de grande porte e complexidade
- Comprovação de que a empresa não é responsável pelo projeto básico ou executivo das obras
- Não ter vínculo com o autor do projeto ou empresa que elaborou o projeto
- Comprovação de que não há impedimentos legais por sanções ou condenações
- Disponibilidade de equipe com especialistas em segurança do trabalho e meio ambiente
- Capacidade de atuar em áreas remotas, com infraestrutura limitada (como no Pará)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa para prestação dos serviços de Supervisão Obras de Construção do Acesso a Ponte sobre o rio Xingu e das Obras de Remanescentes do Complexo Ladeira da Velha na BR 230/PA
Informações complementares
Este Edital está vinculado ao EDITAL - CONCORRÊNCIA N.º 232/2026 gerado pelo SAPE do DNIT. A DATA DE ABERTURA está marcado para o dia 24/08/2026
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 2 | Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis Supervisão / Gerenciamento / Fiscalização - Projeto Constru-ção / Obras Civis | 1 UNIDADE | R$ 12.561.998,82 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 50602.001232/2026-11
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
DNIT
Dnit-departamento Nacional de Infraest de Transportes
Unidade: Superintendência Regional do Dnit - Pa
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Supervisão de obras do acesso à Ponte do Xingu"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.561.998,82.
Quem está contratando e onde?
- DNIT, em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 04892707001182-1-000016/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/08/2026, em Horário de Brasília - DF, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Estabelecido no Termo de Referência (página 8), em BR-230/PA, no trecho do acesso à ponte sobre o rio Xingu e Complexo Ladeira da Velha.