Busca de estado da técnica para patente
Instituto Nacional da Propriedade Industrial Rio de Janeiro/RJ
Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Rio de Janeiro/RJ) abriu um credenciamento para busca de estado da técnica para patente. O valor estimado é de R$ 4.430.664,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de abril de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Realizar busca por anterioridades para definir o estado da técnica em pedidos de patente, sem dedicação exclusiva, com entrega mensurada conforme exigências do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 4.430.664,00
- Propostas até
- 29/04/2027, 18:00
- 184 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de junho de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42521088000137-1-000021/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
4 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis após o recebimento do pedido., por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/04/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (164 páginas). Confira sempre no documento oficial.
O INPI está credenciando profissionais para realizar buscas por anterioridades de patentes, remota e por entrega. O valor total é de R$ 4,4 milhões, com prazo até dezembro de 2027. O que mais pesa é a capacidade técnica comprovada e o cumprimento rigoroso das regras de sigilo e conflito de interesses.
- Critério de julgamento
- Contratação direta com base no credenciamento, sem licitação formal.
- Prazo de execução
- Até 31/12/2027 ou até conclusão integral das obrigações, o que ocorrer primeiro.
- Local de execução
- Execução remota, em território brasileiro.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis após o recebimento do pedido. · [email protected]
Documentos de habilitação (4)
- Cédula de identidade (RG) ou documento equivalente para pessoa física.
- Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN, regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
- Regularidade com o FGTS (certidão de regularidade do FGTS).
Qualificação técnica (5)
- Capacidade técnica comprovada para realizar buscas por anterioridades em pedidos de patente.
- Conhecimento do procedimento de Levantamento do Estado da Técnica para Pedidos de Patente.
- Capacidade de entregar os serviços com qualidade e dentro dos prazos estipulados.
- Não haver subcontratação do objeto contratual.
- Declarar impedimento ou conflito de interesses antes de executar cada busca.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de Levantamento do Estado da Técnica para Pedidos de Patente no âmbito do Projeto de Terceirização de Busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Auxiliar de Serviços Técnicos Auxiliar de Serviços Técnicos | 3.600 UNIDADE | R$ 1.230,74 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 52402.001498/2026-46
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Unidade: Mict-inpi-inst.nac.da Propr.industrial/rj
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Busca de estado da técnica para patente"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/04/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.430.664,00.
Quem está contratando e onde?
- Instituto Nacional da Propriedade Industrial, em Rio de Janeiro/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 42521088000137-1-000021/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de contratação direta com base no credenciamento, sem licitação formal., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Até 31/12/2027 ou até conclusão integral das obrigações, o que ocorrer primeiro., em Execução remota, em território brasileiro..