Canalização do subafluente do Rio das Flores
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma concorrência eletrônica para canalização do subafluente do Rio das Flores. O valor estimado é de R$ 3.413.880,09 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:20 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O governo do Rio de Janeiro quer realizar obras de canalização e urbanização no subafluente do rio das Flores, próximo à rua Gerarda Maria da Conceição, no bairro Varginha, Valença. A obra envolve melhorias no sistema de drenagem para evitar alagamentos e aumentar a qualidade do ambiente urbano. O trecho está localizado em área de risco hídrico e a execução deve ser finalizada em até 180 dias úteis.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.413.880,09
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:20
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004567/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:20, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (20 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a obra de canalização e urbanização de um trecho do rio das Flores em Valença-RJ. O valor é de R$ 3,4 milhões, com julgamento pelo menor preço. A principal exigência para participar é ter experiência em obras de engenharia semelhantes.
- Critério de julgamento
- Menor Preço
- Sessão de disputa
- 10/11/2026
- Local de execução
- BAIRRO VARGINHA, VALENÇA - RJ
- Garantia
- Garantia de execução de 5% do valor do contrato, por meio de caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (6)
- CNPJ regular no SICAF e SIGA
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, fiscais e tributários (CND, CTPF, CNE)
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP
- Visto do CREA ou CAU com jurisdição no RJ
- Certidão de cumprimento de cota de aprendiz
- Programa de Integridade (se valor da contratação exige)
Qualificação técnica (2)
- Experiência em obras de engenharia com valor igual ou superior ao da licitação
- Comprovação de execução de obras similares nos últimos 3 anos
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
“obra de canalização e urbanização do subafluente do rio das flores, trecho próximo à rua geralda maria da conceição - bairro varginha, valença - rj”
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37645
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESCRICAO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE CONTRUCAO CIVIL, ORIGEM: PESSOA JURIDICA | 7 SERVICO | R$ 487.697,16 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- SEI-070002/027764/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Instituto Estadual do Ambiente
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Canalização do subafluente do Rio das Flores"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:20, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.413.880,09.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004567/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.