Canalização e contenção de córregos em São Paulo
Secretaria Municipal das Subprefeituras São Paulo/SP
Secretaria Municipal das Subprefeituras (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para canalização e contenção de córregos em São Paulo. O valor estimado é de R$ 115.777.671,92 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria municipal das subprefeituras deseja contratar empresa especializada para executar obras de canalização e proteção de córregos, usando gabiões, mantas geotêxteis e dispositivos de drenagem. A execução envolve estruturas em gabião tipo caixa e colchão Reno, com implantação em margens e leitos de córregos. As especificações técnicas seguem o anexo i do edital, que prevalece em caso de divergência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 115.777.671,92
- Propostas até
- 13/11/2026, 11:00
- 12 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 28 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 49269236000117-1-000056/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 13/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (103 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será registrada empresa para executar obras de contenção, estabilização e proteção de córregos em São Paulo, usando estruturas em gabião, mantas geotêxteis e drenagem. O preço mais baixo vence, com exigência de capacidade técnica comprovada por atestados de serviços anteriores.
- Critério de julgamento
- Menor preço global por lote
- Sessão de disputa
- 13/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Prazo de execução
- Até 12 meses, com prorrogação automática se não finalizado.
- Local de execução
- Município de São Paulo
- Garantia
- Garantia de 5% do valor total do contrato, por meio de caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
- Certidão de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
- Certificado de regularidade do FGTS
- Certidão de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Certidão negativa de falência ou plano de recuperação judicial aprovado
- Certidão de registro no CREA ou CAU com validade em vigor
- Indicação de responsável técnico com registro válido no CREA ou CAU
- Declaração de disponibilidade do responsável técnico com compromissos assumidos
- Atestado ou certidão de execução de serviços anteriores em gabião tipo caixa ou colchão Reno
Qualificação técnica (10)
- Execução de serviços de contenção com gabião tipo caixa ou colchão Reno
- Comprovação de capacidade técnico-operacional por atestados ou certidões
- Somatório de atestados pode chegar a 50% do valor exigido, conforme Lei 14.133/2021
- Atestado deve ser em papel timbrado, assinado e com certificado de acervo técnico (CAT)
- A empresa deve comprovar capacidade para todos os lotes vencidos, se mais de um
- Atestado pode ser em nome da matriz ou filial
- Documentos em língua estrangeira precisam de tradução juramentada
- Certidões e atestados não precisam ter validade, mas documentos devem estar vigentes
- Capacidade técnica deve ser comprovada para cada lote disputado
- A empresa deve ter capacidade cumulativa se vencer mais de um lote
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de canalização, contenção, estabilização e proteção de margens e leitos de córregos, mediante a implantação de estruturas em gabião tipo caixa, gabião tipo colchão Reno, mantas geotêxteis e dispositivos complementares de drenagem, à Prefeitura do Município de São Paulo
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto desta Concorrência Eletrônica descritas no Sistema do Portal Compras do Governo Federal e aquelas constantes no ANEXO I - Termo de Referência deste Edital, prevalecerão estas últimas
Itens da licitação
28 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Consultoria Técnica - Documentação Consultoria Técnica - Documentação | 1 UNIDADE | R$ 551.914,53 |
| 2 | Fiscalização obras civis Fiscalização obras civis | 1 UNIDADE | R$ 3.365.443,99 |
| 3 | Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela | 1 UNIDADE | R$ 836.918,65 |
| 4 | Obras civis públicas ( construção ) Obras civis públicas ( construção ) | 1 UNIDADE | R$ 274.548,64 |
| 5 | Obras civis - demolições Obras civis - demolições | 1 UNIDADE | R$ 2.026.883,50 |
| 6 | Obras civis de muros de gabiões Obras civis de muros de gabiões | 1 UNIDADE | R$ 21.017.946,95 |
| 7 | Serviço especializado de limpeza Serviço especializado de limpeza | 1 UNIDADE | R$ 870.761,72 |
| 8 | Consultoria Técnica - Documentação Consultoria Técnica - Documentação | 1 UNIDADE | R$ 551.914,53 |
| 9 | Fiscalização Obras Civis Fiscalização Obras Civis | 1 UNIDADE | R$ 3.365.443,99 |
| 10 | Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela | 1 UNIDADE | R$ 836.918,65 |
| 11 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 274.548,64 |
| 12 | Obras Civis - Demolições Obras Civis - Demolições | 1 UNIDADE | R$ 2.026.883,50 |
| 13 | Obras Civis de Muros de Gabiões Obras Civis de Muros de Gabiões | 1 UNIDADE | R$ 21.017.946,95 |
| 14 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza | 1 UNIDADE | R$ 870.761,72 |
| 16 | Consultoria Técnica - Documentação Consultoria Técnica - Documentação | 1 UNIDADE | R$ 551.914,53 |
| 17 | Fiscalização Obras Civis Fiscalização Obras Civis | 1 UNIDADE | R$ 3.365.443,99 |
| 18 | Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela | 1 UNIDADE | R$ 836.918,65 |
| 19 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 274.548,64 |
| 20 | Obras Civis - Demolições Obras Civis - Demolições | 1 UNIDADE | R$ 2.026.883,50 |
| 21 | Obras Civis de Muros de Gabiões Obras Civis de Muros de Gabiões | 1 UNIDADE | R$ 21.017.946,95 |
| 22 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza | 1 UNIDADE | R$ 870.761,72 |
| 23 | Consultoria Técnica - Documentação Consultoria Técnica - Documentação | 1 UNIDADE | R$ 551.914,53 |
| 24 | Fiscalização Obras Civis Fiscalização Obras Civis | 1 UNIDADE | R$ 3.365.443,99 |
| 25 | Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela Instalação / Manutenção - Cerca / Alambrado / Tela | 1 UNIDADE | R$ 836.918,65 |
| 26 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 274.548,64 |
| 27 | Obras Civis - Demolições Obras Civis - Demolições | 1 UNIDADE | R$ 2.026.883,50 |
| 28 | Obras Civis de Muros de Gabiões Obras Civis de Muros de Gabiões | 1 UNIDADE | R$ 21.017.946,95 |
| 29 | Serviço Especializado de Limpeza Serviço Especializado de Limpeza | 1 UNIDADE | R$ 870.761,72 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6012.2026/0016027-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Secretaria Municipal das Subprefeituras
Unidade: Pmsp - Secretaria das Prefeituras Regionais
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Canalização e contenção de córregos em São Paulo"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 115.777.671,92.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria Municipal das Subprefeituras, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 49269236000117-1-000056/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 13/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global por lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Até 12 meses, com prorrogação automática se não finalizado., em Município de São Paulo.