Urbanização anel Sinai no Jardim Zaira
Prefeitura de Maua Mauá/SP
Prefeitura de Maua (Mauá/SP) abriu uma concorrência eletrônica para urbanização anel Sinai no Jardim Zaira. O valor estimado é de R$ 14.307.972,64 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Mauá deseja urbanizar o subsetor anel/Sinai, no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, com execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos. O trabalho envolve a urbanização de área em assentamento precário, com foco na estruturação do terreno e nas condições de acesso e infraestrutura. A atividade será realizada no município de Mauá-SP, com prazo definido no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 14.307.972,64
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:59
- 25 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 46522959000198-1-000125/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por Sistema eletrônico de licitações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sessão eletrônica; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/11/2026, em Sessão eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (29 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada a urbanização do subsetor Anel/Sinai em Mauá-SP, incluindo projetos e obras. O valor é de R$14,3 milhões, com prazo de 12 meses. O maior peso para participar é a exigência de capacidade técnica comprovada em obras similares, especialmente muros de contenção e grampos de solo.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 18/11/2026 · Sessão eletrônica
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, Mauá-SP
- Garantia
- Garantia de 5% do valor contratual. Adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado pela administração.
- Visita técnica
- Vistoria prévia facultativa, com agendamento antecipado (até 24h antes da sessão), horário das 8h às 11h e 13h às 17h, via telefone (11) 4512-7568 ou e-mail [email protected]
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · Sistema eletrônico de licitações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Declaração Geral (Anexo II)
- Habitação jurídica: ato constitutivo, contrato social, registro na Junta Comercial ou CNPJ, conforme o tipo de empresa
- Certidões de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), com validade de até 90 dias
- Certidão de regularidade FGTS (Caixa Econômica Federal)
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência (distribuidor da sede, com até 90 dias)
- Demonstração contábil: balanço patrimonial e demonstrações financeiras do último exercício
- Cálculo dos índices: ILC ≥ 1, ILG ≥ 1, GE ≤ 0,50
- Patrimônio líquido mínimo de R$1.430.797,26 (10% do valor da contratação)
- Termo de vistoria ou declaração de conhecimento do local
Qualificação técnica (6)
- Registro na entidade profissional (CREA/CAU) para engenharia e arquitetura
- Profissionais com registro válido no CREA/CAU, com atuação compatível com o objeto
- Comprovação de vínculo entre empresa e profissionais (contrato, carteira, declaração)
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) com atestados de responsabilidade técnica em obras semelhantes
- Capacidade operacional comprovada em serviços similares: 7.030 m de grampo para solo grampeado, 48 m de muro de contenção em concreto, 27 m de muro de estacas justapostas
- Documentos aceitos: certidão CREA, CAU, CFT ou CRT com registro de participação em obras
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO ASSENTAMENTO PRECÁRIO CHAFICK-MACUCO - SUBSETOR RUA DO ANEL /SINAI- NOVO PAC PERIFERIA VIVA - TC 1095.985-83/2024. | 12 UN | R$ 1.192.331,05 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 16/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Maua
Município de Maua
Unidade: Prefeitura Municipal de Mauá - SP
Local: Mauá/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Urbanização anel Sinai no Jardim Zaira"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 14.307.972,64.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Maua, em Mauá/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 46522959000198-1-000125/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/11/2026, em Sessão eletrônica, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, Mauá-SP.